Licitações

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E ALMOÇO/JANTAR (A SER FORNECIDO NO ESTABELECIMENTO) PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS REQUISITANTES DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG

^{A PREFEITURA MUNICIPAL DE Prudente de Morais/MG TORNA PÚBLICO A DATA DE  ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 99/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023,  - OBJETO:}   REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA EVENTUAL, DE PICOLÉS (SABORES VARIADOS) COM FORNECIMENTO DE FREEZER HORIZONTAL TIPO EXPOSITOR, EM REGIME DE COMODATO, PARA ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS EM ATENDIMENTO AOS DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.. Abertura/sessão: 09/10/2023, 9h. Local: Na Plataforma Eletrônica: www.licitardigital.gov.br, Informações na sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital em:www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 26 de setembro de 2023 – Claudiney Araújo – Pregoeiro.

Constitui-se objeto da licitação aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, Estado de Minas Gerais, cidade de Prudente de Morais, e acessórios como mastro em metálico, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do presente edital.

AVISO DE ADIAMENTO “SINE-DIE” PROCESSO LICITATÓRIO 79/2022

OBJETO: A comissão Permanente de Licitações do Município de Prudente de Morais,  torna publico para o conhecimento dos interessados o ADIAMENTO “SINE-DIE” do Processo Licitatório nº 79/2022, referente a Contratação de empresa para assegurar a Frota de Veículos do Município de Prudente de Morais/MG , conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I do edital,  em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Ao tempo, que esta Comissão Permanente de Licitação informa que o objeto supracitado será realizado brevemente, a nova data e novo EDITAL  será publicado, dia 03/11/2022 respeitando a Lei 8.666/93, e Lei Federal 10.520/2022

Decide pelo ADIAMENTO do referido pregão.

Credenciamento de empresas interessadas na concessão de cartão, para fins de utilização junto ao comércio local, com consignação em folha de pagamento, sem qualquer ônus ou encargo para o Município de Prudente de Morais - MG.

Registro de Preços de combustível para atender a Secretaria de Educação e Cultura; Secretaria de Saúde; Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Estradas e Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Prudente de Morais – MG,

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, do Município de Prudente de Morais, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência e demais disposições deste edital

NOVA DAT DE REABERTURA  27/03/2023 9 HRS EDITAL REVISADO EM ANEXO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÕES MAGNÉTICOS COM CHIP DE IDENTIFICAÇÃO, EM QUANTIDADE VARIÁVEL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS, CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.108 DE 25/09/2015. A QUANTIDADE ESTIMADA DE CARTÕES A SEREM FORNECIDOS POR UM PERÍODO DE 12 MESES, É PARA 500 FUNCIONÁRIOS, NO VALOR DE R$200,00 MENSAIS

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de Mini Centro de Distribuição de Medicamentos na Rua Carmem Miranda, s/nº, no Subdistrito de Campo de Santana, em Prudente de Morais – MG, conforme CQI, orçamento discriminativo, memorial descritivo, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro e planta baixa.

Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de guia de meio fio, nos termos da planilha de quantitativos, cronograma físico financeiro e memorial descritivo para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas de Prudente de Morais – MG.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO ESTÁDIO MUNICIPAL EXPEDITO MÁXIMO DE MOURA.

AQUISIÇÃO DE VASSOURA RECOLHEDORA EM ANTENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ESTRADA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.

AQUISIÇÃO DE BOMBAS AUTO-ASPIRANTE, CONJUNTO COMPRESSOR E  BOMBA PARA ÓLEO DIESEL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ESTRADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

Contratação de Empresa para locação de software de procedimentos eletrônicos para Regularização Fundiária - REURB.

O objeto da presente Inexigibilidade é a Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de descarte de resíduos de construção civil em aterro licenciado dentro do Município de Sete Lagoas/MG. nos termos do art. 74, inc. I da Lei 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de WEB SITE site institucional contínuos de desenvolvimento, manutenção e adequações a possíveis atualizações de legislação   que possam tanger o portal Municipal de governo do Município de Prudente de Morais/MG

Processo Licitatório nº. 33

Modalidade: Dispensa de Licitação Emergencial  nº 007/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em cáter emergencial para atendimento das necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Saúde de Prudente de Morais.

Base Legal: Lei n. 14.133/2021, mantém a previsão de dispensa emergencial no artigo 75, inciso VIII. Essa norma prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência decorrente de guerra, grave perturbação da ordem interna ou calamidade pública, desde que caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.

Contratada: VALE COMERCIAL LTDA , CNPJ:71.336.101/0001.86

Processo Licitatório nº. 11 Modalidade: Dispensa de Licitação Emergencial nº 002/2024 Objeto: Contratação emergencial de empresa para locação de ventilador invasivo continuop e suplementação de oxigenio 24 horas por dia - IPA : 19 em H20 e fluxo de O2. Conforme Relatório Médico.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Este contrato decorre do Processo Licitatório n° 07/2024, Inexigibilidade nº 04/2024, fundamentado em inexigibilidade de licitação, na forma do disposto no Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Processo Licitatório nº.16 Modalidade: Dispensa de Licitação Emergencial nº 004/2024 Objeto: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de gas de cozinha - ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG, REFIL E COMPLETO E P45 RETORNÁVEL E COMPLETO para enfrentamento da emergência, uma vez que é necessário o a programação das Escolas Municipais a aquisição de Gas de Cozinha para preparação dos alimentos para merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, e também as diversas Secretarias que contam com o item para preparo de chás, cafés etc, para os funcionários da Prefeitura de Prudente de Morais.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação Multimídia, conforme solicitação da

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Prudente de Morais/MG.

Processo Licitatório nº. 015 Modalidade: Dispensa de Licitação Emergencial nº 003/2024 Objeto: Contratação emergencial de empresa para l consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fisioterapia domiciliar motora e respiratória Conforme Relatório Médico. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, mantém a previsão de dispensa emergencial no artigo 75, inciso VIII. Essa norma prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência decorrente de guerra, grave perturbação da ordem interna ou calamidade pública, desde que caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.

O objeto da presente Inexigibilidade é a Contratação de empresa para fornecimento de material didático elaborado de acordo com os parâmetros curriculares nacionais (PCN) e com recursos tecnológicos que desenvolvem habilidades e competências dos alunos.

Prestação de Serviços de coleta, carga, armazenamento, tratamento, e processamento de dados para controle preventivo dos indicadores de planejamento, execução e resultados da gestão pública a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG

Processo Licitatório nº. 003 Modalidade: Dispensa de Licitação Emergencial nº 002/2024 Objeto: Contratação emergencial de empresa para aquisição de oxigênio medicinal gasoso para enfrentamento da emergência de saúde pública para atendimento das necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Saúde de Prudente de Morais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede e administração na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP 35738-000, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, leva a conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, realiza a abertura de PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no artigo 74, inciso II, da referida Lei, para a CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA ANIMAR O “CARNAVAL/2024” A SE REALIZAR NOO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO. O presente Processo Licitatório encontra respaldo na Lei de Licitações e suas alterações, bem como demais Legislações correlatas vigentes.

contratação do referido objeto visa a elaboração do Projeto Executivo de acordo com a RT-04.16d, Autorização de Acessos a Rodovias sob Jurisdição ou Circunscrição do DER/MG, com condições de aprovação, do acesso a escola municipal localizada na Rodovia AMG-105, trecho entre Prudente de Morais, Início do Perímetro Urbano de Funilândia Km 2,0 – Prudente de Morais/MG.

O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede e administração na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP 35738-000, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, leva a conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, realiza a abertura de PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no artigo 74, inciso II, da referida Lei, para a CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA ANIMAR O “CARNAVAL/2024” A SE REALIZAR NOO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO. O presente Processo Licitatório encontra respaldo na Lei de Licitações e suas alterações, bem como demais Legislações correlatas vigentes.

^{A PREFEITURA MUNICIPAL DE Prudente de Morais/MG TORNA PÚBLICO A ERRATA  DO PROCESSO LICITATÓRIO 071/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023,  -  ONDE SE LÊ} Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação Até as 9 horas do dia 20 julho de 2023 no Setor de Licitações. LEIA-SE Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação Até as 9 horas do dia 19 julho de 2023 no Setor de Licitações. Conforme publicações no Jornal Hoje em dia edição 7/07/2023 pag 3, jornal DOE edição edição 07/07/2023 pa. 11 e AMM EDIÇÃO 07/07/2023 PAG 281 – As demais clausulas permancem inlateradas. Edital em:www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 10 de julho de 2023 – Claudiney Araújo – Pregoeiro

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, do Município de Prudente de Morais, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência e demais disposições deste edital.

Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e expansão da

rede fibra óptica, MPLS IP  150 Mbps, em conformidade com as especificações constantes no Projeto Básico e anexos deste Edital

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE PAPELARIA, ESCRITÓRIO E OUTROS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG

Constitui-se  o objeto dessa licitcação AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG

AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS 0 KM (ZERO QUILÔMETRO), TIPO POPULAR, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2019, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PRUDENTE DE MORAIS – MG, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER A DEMANDA DE  FUNCIONÁRIOS LOTADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS TIA QUINOTA (ENSINO INFANTIL), ESCOLA MUNICIPAL LAERTE FRAGA, ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA (DONA ZEZÉ) E ESCOLA MUNICIPAL JELIOMAR BRANDÃO (ENSINO FUNDAMENTAL), CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, CEMEI MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA MACHADO E CEIM QUINCA RAMALHO (CRECHES) E PARA A  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.

AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME AVALIAÇÃO DE PROFISSIONAL COMPETENTE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG

Prestação de serviços de transporte escolar, linhas (Campo de Santana),  e (Campo de  Algodão) Embrapa (Portaria), com veículos e motoristas devidamente legalizados e habilitados de acordo com as disposições do Código de Trânsito Brasileiro e demais normas em vigor para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura de Prudente de Morais.

Serviços de assessoria e consultoria em administração pública junto à Secretaria Municipal de Administração e seus setores, englobando serviços de auditoria interna dos processos administrativos na área de licitação e contratação, bem como na gestão de contratos, com a implementação de serviços informatizados de controle de contratos, além da implementação de sistema de assinatura digital

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG