AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024 - LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024 - LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, cujo objeto consiste na “Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel destinado à Exploração Comercial para funcionamento de lanchonete, compreendendo a concessão de uso do seguinte imóvel: uso do espaço de aproximadamente 30 m², localizado no imóvel onde funciona a Biblioteca Pública Municipal”. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 22 de agosto de 2024. ABERTURA DA SESSÃO: 9h00min do dia 22 de agosto de 2024, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. Poderão participar da presente licitação empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto deste Edital, regularmente estabelecidas no País, desde que atendam às exigências, inclusive quanto à documentação constante deste Edital e seus Anexos e, estiver devidamente cadastrada junto ao Órgão Provedor do Sistema, através do site www.licitardigital.com.br. O Edital poderá ser adquirido em: www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711- 1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 30 julho de 2024 – Claudiney Araújo – Leiloeiro.

DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024.

Contratante: Município de Prudente de Morais/MG, por meio de seu
representante legal, Prefeito Municipal Sr. Jocimar César Brandão.
Contratada: LUANA DA SILVA PINHEIRO , inscrito
no CNPJ sob o n.º 50.177.103/0001-08 neste ato representada pelo Sr.
LUANA DA SILVA PINHEIRO.
Credenciamento cuidador
O contrato terá vigência de 12(doze) meses.
valor total da adesão: R$ 11,00 a hora trabalhada.
PUBLICAÇÃO: Realizada conforme os princípios da publicidade e da
transparência previstos na Lei nº 14.133/2021.
Prudente de Morais / MG, 13 de outubro de 2025.
Assinam digitalmente:

●   Jocimar César Brandão – Prefeito Municipal

●   LUANA DA SILVA PINHEIRO – Representante legal da empresa contratada