Licitações

Contratação de Empresa para locação de software de procedimentos eletrônicos para Regularização Fundiária - REURB.

O objeto da presente Inexigibilidade é a Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de descarte de resíduos de construção civil em aterro licenciado dentro do Município de Sete Lagoas/MG. nos termos do art. 74, inc. I da Lei 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de WEB SITE site institucional contínuos de desenvolvimento, manutenção e adequações a possíveis atualizações de legislação   que possam tanger o portal Municipal de governo do Município de Prudente de Morais/MG

Processo Licitatório nº. 33

Modalidade: Dispensa de Licitação Emergencial  nº 007/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em cáter emergencial para atendimento das necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Saúde de Prudente de Morais.

Base Legal: Lei n. 14.133/2021, mantém a previsão de dispensa emergencial no artigo 75, inciso VIII. Essa norma prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência decorrente de guerra, grave perturbação da ordem interna ou calamidade pública, desde que caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.

Contratada: VALE COMERCIAL LTDA , CNPJ:71.336.101/0001.86

Processo Licitatório nº. 11 Modalidade: Dispensa de Licitação Emergencial nº 002/2024 Objeto: Contratação emergencial de empresa para locação de ventilador invasivo continuop e suplementação de oxigenio 24 horas por dia - IPA : 19 em H20 e fluxo de O2. Conforme Relatório Médico.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Este contrato decorre do Processo Licitatório n° 07/2024, Inexigibilidade nº 04/2024, fundamentado em inexigibilidade de licitação, na forma do disposto no Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Processo Licitatório nº.16 Modalidade: Dispensa de Licitação Emergencial nº 004/2024 Objeto: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de gas de cozinha - ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG, REFIL E COMPLETO E P45 RETORNÁVEL E COMPLETO para enfrentamento da emergência, uma vez que é necessário o a programação das Escolas Municipais a aquisição de Gas de Cozinha para preparação dos alimentos para merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, e também as diversas Secretarias que contam com o item para preparo de chás, cafés etc, para os funcionários da Prefeitura de Prudente de Morais.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação Multimídia, conforme solicitação da

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Prudente de Morais/MG.

Processo Licitatório nº. 015 Modalidade: Dispensa de Licitação Emergencial nº 003/2024 Objeto: Contratação emergencial de empresa para l consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fisioterapia domiciliar motora e respiratória Conforme Relatório Médico. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, mantém a previsão de dispensa emergencial no artigo 75, inciso VIII. Essa norma prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência decorrente de guerra, grave perturbação da ordem interna ou calamidade pública, desde que caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.

O objeto da presente Inexigibilidade é a Contratação de empresa para fornecimento de material didático elaborado de acordo com os parâmetros curriculares nacionais (PCN) e com recursos tecnológicos que desenvolvem habilidades e competências dos alunos.

Prestação de Serviços de coleta, carga, armazenamento, tratamento, e processamento de dados para controle preventivo dos indicadores de planejamento, execução e resultados da gestão pública a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG

Processo Licitatório nº. 003 Modalidade: Dispensa de Licitação Emergencial nº 002/2024 Objeto: Contratação emergencial de empresa para aquisição de oxigênio medicinal gasoso para enfrentamento da emergência de saúde pública para atendimento das necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Saúde de Prudente de Morais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede e administração na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP 35738-000, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, leva a conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, realiza a abertura de PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no artigo 74, inciso II, da referida Lei, para a CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA ANIMAR O “CARNAVAL/2024” A SE REALIZAR NOO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO. O presente Processo Licitatório encontra respaldo na Lei de Licitações e suas alterações, bem como demais Legislações correlatas vigentes.

contratação do referido objeto visa a elaboração do Projeto Executivo de acordo com a RT-04.16d, Autorização de Acessos a Rodovias sob Jurisdição ou Circunscrição do DER/MG, com condições de aprovação, do acesso a escola municipal localizada na Rodovia AMG-105, trecho entre Prudente de Morais, Início do Perímetro Urbano de Funilândia Km 2,0 – Prudente de Morais/MG.

O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede e administração na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP 35738-000, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, leva a conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, realiza a abertura de PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no artigo 74, inciso II, da referida Lei, para a CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA ANIMAR O “CARNAVAL/2024” A SE REALIZAR NOO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO. O presente Processo Licitatório encontra respaldo na Lei de Licitações e suas alterações, bem como demais Legislações correlatas vigentes.

^{A PREFEITURA MUNICIPAL DE Prudente de Morais/MG TORNA PÚBLICO A ERRATA  DO PROCESSO LICITATÓRIO 071/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023,  -  ONDE SE LÊ} Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação Até as 9 horas do dia 20 julho de 2023 no Setor de Licitações. LEIA-SE Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação Até as 9 horas do dia 19 julho de 2023 no Setor de Licitações. Conforme publicações no Jornal Hoje em dia edição 7/07/2023 pag 3, jornal DOE edição edição 07/07/2023 pa. 11 e AMM EDIÇÃO 07/07/2023 PAG 281 – As demais clausulas permancem inlateradas. Edital em:www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 10 de julho de 2023 – Claudiney Araújo – Pregoeiro

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, do Município de Prudente de Morais, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência e demais disposições deste edital.

Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e expansão da

rede fibra óptica, MPLS IP  150 Mbps, em conformidade com as especificações constantes no Projeto Básico e anexos deste Edital

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE PAPELARIA, ESCRITÓRIO E OUTROS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG

Constitui-se  o objeto dessa licitcação AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG

AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS 0 KM (ZERO QUILÔMETRO), TIPO POPULAR, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2019, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PRUDENTE DE MORAIS – MG, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER A DEMANDA DE  FUNCIONÁRIOS LOTADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS TIA QUINOTA (ENSINO INFANTIL), ESCOLA MUNICIPAL LAERTE FRAGA, ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA (DONA ZEZÉ) E ESCOLA MUNICIPAL JELIOMAR BRANDÃO (ENSINO FUNDAMENTAL), CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, CEMEI MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA MACHADO E CEIM QUINCA RAMALHO (CRECHES) E PARA A  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.

AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME AVALIAÇÃO DE PROFISSIONAL COMPETENTE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG

Prestação de serviços de transporte escolar, linhas (Campo de Santana),  e (Campo de  Algodão) Embrapa (Portaria), com veículos e motoristas devidamente legalizados e habilitados de acordo com as disposições do Código de Trânsito Brasileiro e demais normas em vigor para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura de Prudente de Morais.

Serviços de assessoria e consultoria em administração pública junto à Secretaria Municipal de Administração e seus setores, englobando serviços de auditoria interna dos processos administrativos na área de licitação e contratação, bem como na gestão de contratos, com a implementação de serviços informatizados de controle de contratos, além da implementação de sistema de assinatura digital

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EVENTUAL, POR KM EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, ESPORTE E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE PRUDENTE DE MORAIS.

Registro de preços para contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada para realização de serviços de mão de obra de encarregado, pedreiro, servente, pintor, serralheiro e eletricista para manutenção dos prédios públicos do Município de Prudente de Morais – MG 

AQUISIÇÃO DE 01 DISTRIBUIDOR DE ESTERCO LÍQUIDO, 8.000 LITROS, TANDEM À VÁCUO/KIT ABERTURA HIDRÁULICA/COM PNEUS. REVESTIMENTO INTERNO COM TINTA EPOXI ANTI CORROSIVA; SISTEMA DE AGITAÇÃO INTERNO; LUBRIFICAÇÃO DO ROTOR POR PRESSURIZAÇÃO DO ÓLEO; MACACO AJUSTÁVEL; AGULHA DE NÍVEL; MANOVACUÔMETRO; MANGOTE DE SUCÇÃO; TAMPA SUPERIOR DE 4” PARA INSPEÇÃO INTERNA E ABASTECIMIENTO POR GRAVIDADE; TAMPA TRASEIRA COM ABERTURA TOTAL; BICO ESPALHADOR RETO; VÁLVULA DE REGISTRO 4”; ACIONAMENTO POR VARÃO, PARA ATENDER A  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, DE ACORDO COM SUA NECESSIDADE E DEMANDA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENASAL NOS EQUIPAMENTOS MEDICO E ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO PEÇAS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES DE ENFERMAGEM COM ÊNFASE EM ENFERMAGEM DERMATOLÓGICA (TRATAMENTO DE FERIDAS, SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA E PERMANENTE NA SAÚDE, BEM COMO FORNECIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA TRATAMENTO DE FERIDAS COMPLEXAS (COBERTURAS ATIVAS), A FIM DE PRESTAR SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE FERIDAS COMPLEXAS CRÔNICAS E AGUDAS DOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE DE PRUDENTE DE MORAIS, E DA REDE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO REALIZAR CAPACITAÇÃO PARA A EQUIPE DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER À NECESSIDADE EXISTENTE DA POPULAÇÃO DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA EM  MINISTRAR CURSO DE “SOCORRISTA MIRIM”, NO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG,Conforme Decreto Municipal de  2.604 de 02 de janeiro de 2023 que Regulamenta a Dispensa Física no Município de Prudente de Morais/MG,e Lei 14.1333/2021.

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna publico a Dispensa Fisica 003/203 destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO ORIENTATIVO NOS EIXOS DA ATENÇÃO BÁSICA, GESTÃO, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMNETO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO EM SAÚDE INCLUINDO PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SISTEMA DIGISUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG TORNA P[UBLICO A REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLAR DESTINADOS A ESCOLA (ASC) A SER CONSTRUIDA PELO MUNCÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, CONFORME CONVÊNIO Nº 1261000282

DISPENSA FISICA DECRETO MUNICIPAL 2604 DE 02/01/2023 OBJETO  Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de consultoria e assessoria para atender ao critério de distribuição de ICMS Patrimônio Cultural – Lei 18.030/2009 e conforme Deliberação Normativa 001/2009 do CONEP. 

Para envio da documentação e proposta/cotação de preços, sendo facultado a previsão de entrega da documentação e proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. a oferta dos lançes estará aberta a partir de 9 horas do dia 24/04/2023 até 15 horas do mesmo dia, o dia.

Registro de preços para contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada para realização de serviços de mão de obra de encarregado, pedreiro, servente, pintor, serralheiro e eletricista para manutenção dos prédios públicos do Município de Prudente de Morais – MG

Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DOS PROFISSIONAIS (MÉDICOS, ENFERMEIROS, AGENTES DE SAÚDE E TI), VALIDAÇÃO DAS FICHAS E DOS INDICADORES DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL”, ANÁLISE DE TODOS OS RELATÓRIOS GERADOS PELO PEC E E-SUS, VISANDO O CUMPRIMENTO DE METAS E SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS E-SUS AB-CDS E PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO CIDADÃO) NA ESTRATÉGIA DA ATENÇÃO BÁSICA E ARMAZENAMENTO, HOSPEDAGEM DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PEC E E-SUS EM SERVIDOR COM CERTIFICAÇÃO ISAE 3402 EM AMBIENTE LINUX EM CONFORMIDADE COM O LSB (LINUX STANDER BASE) FORNECENDO DOMíNIO PERSONALISADO PARA O MUNICÍPIO, SERVIDOR COM IP PÚBLICO E CONEXÃO PROTEGIDA POR HTTPS COM SSL/TLS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE PRUDENTE DE MORAIS - MG.

Contratação de empresa para aquisição de canaletas de concreto tipo meia cana 1000 x 400 MM para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas de Prudente de Morais – MG.