Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025 – PREGÃO Nº 37/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025 - PREGÃO Nº37/2025, registro de preço 33/2025, cujo contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem (bueiros, poços de visita, caixas e calhas), com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e descarte de resíduos, para atender às necessidades do município, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

●        Inicio de recebimento de documentação/propostas 11/11/2025 – 9:00h

●       Limite para recebimento de documentação/propostas 04/12/2025 - 08:30h

●       Abertura das propostas e sessão pública: 04/12/2025 - 09:00h

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2025, cujo objeto aquisição de uniforme escolar, na modalidade de registro de preços, visando atender às necessidades de abastecimento das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município . Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
●    Início de recebimento de documentação/propostas: 04/09/2025 - 09:00h
●    Limite para recebimento de documentação/propostas 16/09/2025 - 08:30h
●    Abertura das propostas e sessão pública: 16/09/2025 - 09:00h


O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 15 de julho de 2025– Claudiney Araújo – Agente de Contratações.
 

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 27/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 27/2025, cujo objeto consiste DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, COMPREENDENDO EXAMES DE FEZES, URINA E SANGUE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRUDENTE DE MORAIS. Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
●    Início de recebimento de documentação/propostas: 08/09/2025 - DE 8:00HS ATÉ 10:30HS E DAS 13:00HS ATÉ AS 16:00HS.
CREDENCIAMENTO ABERTO POR TEMPO INDETERMINADO.

O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 15 de julho de 2025– Claudiney Araújo – Agente de Contratações.

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 99/2025
Pregão Eletrônico nº 26/2025
Registro de Preços nº 23/2025
Objeto: Registro de Preços para contratação de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente credenciada na Junta Comercial do Estado, para realização de leilões públicos de bens móveis inservíveis, ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis pertencentes ao patrimônio da Administração Municipal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Sessão Pública:
Início do recebimento de propostas: 10/10/2025 – 09h00
Encerramento do recebimento de propostas: 24/10/2025 – 08h30
Abertura das propostas e início da sessão pública: 24/10/2025 – 09h00
Critério de Julgamento: Menor Percentual de Comissão, incidente sobre o valor de arrematação, conforme o art. 24 do Decreto Federal nº 21.981/1932.
Remuneração: Exclusivamente por comissão paga pelo arrematante, sem ônus para o Município, dispensando a consignação de dotação orçamentária.
Legislação Aplicável: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 21.981/1932 e demais normas correlatas.
Disponibilização do Edital:
www.prudentedemorais.mg.gov.br, na plataforma www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP..
Prudente de Morais/MG, 07 de outubro de 2025.
Claudiney Araújo
Agente de Contratações

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025
EM ANEXO.
 

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2025, cujo objeto Pregão eletrônico para objeto prestação de serviços de propaganda volante para veiculação em carro de som em datas e locais determinados . Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
●    Início de recebimento de documentação/propostas: 30/09/2025 - 09:00h
●    Limite para recebimento de documentação/propostas 13/10/2025 - 08:30h
●    Abertura das propostas e sessão pública: 13/10/2025 - 09:00h
 

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  licitação (Processo Licitatório nº 115/2024, na forma de Pregão Eletrônico nº 27/2024) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 30/08/2024 às 09:00, no Prédio  da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br. O limite para recebimento de documentação/proposta será até dia 23/09/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 23/09/2024 às 09:00h. Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 06 de setembro de 2024– Claudiney Araújo – Agente de contratação.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024.

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais-MG, INFORMA QUE REALIZARÁ A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024, cujo o objeto é “registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde”, CONSIDERANDO: A necessidade de reajustes nos itens e quantitativos, bem como a unidade que será considerada. O disposto no Art. 24 da Lei 14.133/21, que permite a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado acima. Sendo assim, resolve REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024, tendo em vista que decisão se fundamenta em fato superveniente devidamente comprovado CONFORME PARECER TÉCNICO JURÍDICO, QUE APONTOU A NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO. Nos termos do §1º do art. 24 da Lei 14.133/21, não havendo obrigações de indenizações. Publique-se.

Prudente de Morais, 20 de setembro de 2024.

JUSTIFICATIVA PARA A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024

O Município de Prudente de Morais, em cumprimento aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública, em especial os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e supremacia do interesse público, publicou o edital do Processo Licitatório nº 111/2024, Pregão Eletrônico nº 24/2024, cujo objeto consiste no "registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e descartáveis para utilização por diversos órgãos e secretarias que integram a municipalidade."

O certame foi planejado para garantir a continuidade dos serviços públicos prestados, assegurando que as Secretarias Municipais estejam devidamente equipadas com os materiais necessários para o desempenho de suas funções. No entanto, após a publicação do edital e sua análise subsequente por parte da equipe técnica, foram identificadas inconsistências que comprometem a adequada execução do objeto licitado.

Motivos da Revogação:

1. Inadequação das Descrições dos Itens: Durante a fase de reanálise do edital, verificou-se que as descrições técnicas dos itens constantes no instrumento convocatório não correspondem, de forma precisa, às reais necessidades das Secretarias Municipais. Essa inadequação pode resultar na aquisição de produtos que não atenderão às especificidades dos serviços prestados pelos diversos órgãos municipais, comprometendo a eficiência da Administração Pública.

2. Necessidade de Exigência de Amostras: Foi constatado que, para garantir a qualidade dos produtos a serem adquiridos e, consequentemente, assegurar a eficácia dos serviços prestados, é necessário que o edital preveja a exigência de amostras dos produtos ofertados pelos licitantes interessados. A ausência dessa exigência pode resultar na aquisição de materiais que não atendam aos padrões de qualidade esperados, o que vai de encontro ao princípio da eficiência.

3. Readequação dos Itens Objeto do Certame: Além disso, verificou-se a necessidade de readequação dos itens objeto do certame, ajustando suas especificações às demandas atuais das Secretarias Municipais. Tal readequação é imprescindível para que o Município possa realizar uma aquisição que, de fato, atenda às necessidades dos órgãos, evitando desperdícios e garantindo a economicidade na utilização dos recursos públicos.

Princípios Norteadores:

A decisão de revogar o Processo Licitatório nº 111/2024, Pregão Eletrônico nº 24/2024, está amparada nos princípios que regem a Administração Pública, conforme disposto no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988. Destacam-se:

• Princípio da Legalidade: A Administração deve atuar estritamente conforme a lei. A manutenção de um processo licitatório cujos itens não atendem às necessidades reais do Município violaria o princípio da legalidade, pois resultaria em uma contratação inadequada e ineficaz.

• Princípio da Eficiência: A Administração deve buscar o melhor desempenho possível na prestação dos serviços públicos. A revogação do processo e a readequação dos itens são medidas necessárias para garantir que a aquisição dos produtos ocorra de forma eficiente, com a entrega de materiais que realmente atendam às demandas das Secretarias.

• Princípio da Economicidade: A readequação dos itens e a exigência de amostras visam a otimizar o uso dos recursos públicos, evitando gastos desnecessários e assegurando que os produtos adquiridos possuam a qualidade necessária para o pleno funcionamento das atividades municipais.

• Princípio da Supremacia do Interesse Público: A Administração deve sempre agir em benefício do interesse público. A revogação do processo é medida que se impõe para evitar prejuízos ao erário e assegurar que as aquisições realizadas atendam ao interesse público de forma plena e satisfatória.

Conclusão:

Diante dos motivos expostos e em respeito aos princípios constitucionais e administrativos que regem a Administração Pública, especialmente o princípio da supremacia do interesse público, faz-se necessária a revogação do Processo Licitatório nº 111/2024, Pregão Eletrônico nº 24/2024. Esta decisão visa garantir a adequada readequação do objeto licitado, a preservação da qualidade dos produtos a serem adquiridos e a correta aplicação dos recursos públicos.

Prudente de Morais, 26 de agosto de 2024.

EMILIANE ALVES FRANÇA - Secretária Municipal de Saúde

JOSÉ CARLOS DE SOUZA - Secretário Municipal de Infraestrutura

BRÁULIO H. DE SOUZA PEREIRA - Secretário Municipal de Administração e Planejamento

CHEILA REIS DE SOUZA - Secretária Municipal de Educação e Cultura

MIGUEL ARCANJO DE JESUS - Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social

AMAURI FONSECA AMARAL - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024 - DISPENSA FÍSICA Nº 24/2024, cujo objeto consiste na “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, COM O INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG”. Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 4 de junho de 2024 – Claudiney Araújo – Agente de Contratações.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2024.

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais-MG, INFORMA QUE REALIZARÁ A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, cujo o objeto é “contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telecomunicações e internet”, CONSIDERANDO: A necessidade de reajustes nos requisitos de habilitação, especificações do objeto, dentre outros motivos. O disposto no Art. 24 da Lei 14.133/21, que permite a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado acima. Sendo assim, resolve REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, tendo em vista que decisão se fundamenta em fato superveniente devidamente comprovado CONFORME PARECER TÉCNICO JURÍDICO, QUE APONTOU A NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO. Nos termos do §1º do art. 24 da Lei 14.133/21, não havendo obrigações de indenizações. Publique-se.

Prudente de Morais, 04 de julho de 2024.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2024.

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais-MG, INFORMA QUE REALIZARÁ A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, cujo o objeto é “contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telecomunicações e internet”, CONSIDERANDO: A necessidade de reajustes nos requisitos de habilitação, especificações do objeto, dentre outros motivos. O disposto no Art. 24 da Lei 14.133/21, que permite a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado acima. Sendo assim, resolve REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, tendo em vista que decisão se fundamenta em fato superveniente devidamente comprovado CONFORME PARECER TÉCNICO JURÍDICO, QUE APONTOU A NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO. Nos termos do §1º do art. 24 da Lei 14.133/21, não havendo obrigações de indenizações. Publique-se.

Prudente de Morais, 04 de julho de 2024.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  a revogação do processo licitatório nº 61/2024 na forma de pregão eletrônico nº 10/2024, cujo o objeto se trata de aquisição de fraldas descartáveis para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prudente de Morais/MG.

Considerando:

A necessidade de reajustes nas demandas da secretaria e reavaliação de necessidades dentre outros motivos.

O disposto no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, que permite a revogação da licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado acima, sendo assim, resolve revogar o processo licitatório nº 61/2024 na modalidade de pregão eletrônico nº 10/2024, tendo em vista que a decisão se fundamenta em fato superveniente devidamente comprovado, conforme parecer jurídico, que apontou a necessidade de revogação. Nos termos do § 1º do art. 24 da Lei nº 14.133/2021, não havendo obrigação de indenizações.

Publique-se.

Sete Lagoas, 06 de junho de 2024.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, do Município de Prudente de Morais, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência e demais disposições deste edital

NOVA DAT DE REABERTURA  27/03/2023 9 HRS EDITAL REVISADO EM ANEXO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÕES MAGNÉTICOS COM CHIP DE IDENTIFICAÇÃO, EM QUANTIDADE VARIÁVEL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS, CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.108 DE 25/09/2015. A QUANTIDADE ESTIMADA DE CARTÕES A SEREM FORNECIDOS POR UM PERÍODO DE 12 MESES, É PARA 500 FUNCIONÁRIOS, NO VALOR DE R$200,00 MENSAIS

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de Mini Centro de Distribuição de Medicamentos na Rua Carmem Miranda, s/nº, no Subdistrito de Campo de Santana, em Prudente de Morais – MG, conforme CQI, orçamento discriminativo, memorial descritivo, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro e planta baixa.

Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de guia de meio fio, nos termos da planilha de quantitativos, cronograma físico financeiro e memorial descritivo para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas de Prudente de Morais – MG.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO ESTÁDIO MUNICIPAL EXPEDITO MÁXIMO DE MOURA.

AQUISIÇÃO DE VASSOURA RECOLHEDORA EM ANTENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ESTRADA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024 -DISPENSA Nº 39/2024

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  licitação (Processo Licitatório nº 103/2024, na forma de Dispensa nº 39/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TORRE DE ILUMINAÇÃO PARA ESTRUTURAR O IV LUAU DA SERRINHA. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 25/07/2024 às 09:00, no Prédio  da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br, O limite para recebimento de documentação/proposta será até dia 01/08/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 01/08/2024 às 09:00h. Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 24 de julho de 2024– Claudiney Araújo – Agente de contratação.

AQUISIÇÃO DE BOMBAS AUTO-ASPIRANTE, CONJUNTO COMPRESSOR E  BOMBA PARA ÓLEO DIESEL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ESTRADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO 12º FORROZÃO 2026 PRUDENTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Bruna Lipiani

Representante legal:Bruna Lipiani Produções e eventos LTDA

CNPJ 48.054.446/0001-25

VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO 12º FORROZÃO 2026 PRUDENTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Marcelinho de Lima

Representante legal: Marcelo Soares dos Santos

CNPJ 30.450.268/0001-96

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (Cem mil )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO 12º FORROZÃO 2026 PRUDENTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Marcelinho de Lima

Representante legal: Marcelo Soares dos Santos

CNPJ 30.450.268/0001-96

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (Cem mil )

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de artistas musicais de reconhecida notoriedade para realização de apresentações artísticas durante o evento "2º Weekend of Bikers", promovido pelo Município de Prudente de Morais/MG, a ser realizado na Praça Santa Cruz, situada na Rua Zito Guiscem, s/n, Centro, Prudente de Morais/MG, nos dias 1º, 2 e 8 de agosto de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação, em razão da inviabilidade de competição, para contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, por intermédio de empresário exclusivo.

ARTISTAS CONTRATADOS E REPRESENTANTES EXCLUSIVOS:

Item 01 – João Ramalho e Banda JPG
Representante exclusivo: JPG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
CNPJ nº 11.273.892/0001-10.

Item 02 – Banda Tianastácia
Representante exclusivo: DATERRA PRODUÇÕES LTDA.
CNPJ nº 03.919.401/0001-38.

Item 03 – Banda Fator RG7
Representante exclusivo: RG7 EVENTOS LTDA.
CNPJ nº 34.050.418/0001-25.

A contratação foi realizada mediante comprovação da exclusividade de representação dos artistas, conforme documentação constante nos autos do Processo Licitatório nº 089/2026.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

RATIFICAÇÃO: O presente processo de inexigibilidade foi devidamente autorizado e ratificado pela autoridade competente, observadas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

Prudente de Morais/MG, 10 de julho de 2026.

CHEILA REIS DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de banda/artista renomado para o evento 12º FORROZÃO 2026 PRUDENTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Banda Laysa Valadares

Representante legal: LAYSA VALADARES SILVA ME.

CNPJ nº 48.165.372/0001-02.

VALOR TOTAL: R$16.000,00 (dezesseis mil reais)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
DISPENSA EMERGECIAL 30/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2026 – DISPENSA EMERGENCIAL Nº 030/2026

CONTRATANTE:Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

CONTRATADA:SOCIEDADE CASA DE REPOUSO AMANHECER EM CRISTO LTDA.CNPJ nº 23.912.732/0001-53.

OBJETO: Contratação de instituição especializada para disponibilização de 01 (uma) vaga em Residência Inclusiva ou serviço equivalente, destinada ao acolhimento e atendimento da Sra. Leile Carla Pimentel, pessoa adulta com deficiência e dependência funcional decorrente de Acidente Vascular Cerebral (AVC), visando assegurar sua desospitalização segura, proteção integral e continuidade dos cuidados necessários.

DATA FINAL DE RECEBIMENTO: 26/06/2026

MODALIDADE: Dispensa Emergencial.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso VIII

VALOR TOTAL: R$10.310,00/mês. (dez mil e trezentos e dez reais)

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026 - cujo objeto Contratação de profissional especializada para prestação de serviços de instrutoria técnica na área da Política de Assistência Social, com foco no fortalecimento da gestão, qualificação das equipes, apoio técnico-operacional e aprimoramento das ações desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Prudente de Morais. A atuação compreende orientação técnica aplicada, formação continuada, suporte à gestão e desenvolvimento de estratégias voltadas à melhoria da qualidade dos serviços socioassistenciais.

Fica facultada a apresentação de documentação e proposta técnica/comercial no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, CEP 35738-000, ou por meio eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

O Edital e demais documentos do processo poderão ser acessados no site oficial: www.prudentedemorais.mg.gov.br.

pelo e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Prudente de Morais/MG, 24 de abril de 2026.

Rosana Cabral
Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO
 

INEXIGIBILIDADE N.25/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 43/2026

O Município de Prudente de Morais/MG, por meio da Prefeitura Municipal, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 25/2026.

O presente procedimento tem por Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso do sistema TRAZ VALOR, CNPJ 17.922.286/0001-65, plataforma digital destinada à consulta, pesquisa e balizamento de preços de pneus, câmaras de ar, peças e serviços automotivos, observados os princípios previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência e economicidade.

·         Período de contratação: 12 (doze) meses;

·         Valor total estimado/ano: R$ 18.623,04

Jocimar Cesar Brandão

Prefeito Municipal

ATA DE JULGAMENTO EM ANEXO

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 –DISPENSA  Nº 024/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia Florestal.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Início de recebimento de documentação/propostas: 05/05/2026 - 09:00h

Limite para recebimento de documentação/propostas: 11/05/2026- 08:30h

Abertura das propostas e sessão pública: 11/05/2026 - 09:00h

ATA DE JULGAMENTO EM ANEXO

AVISO DE LICITAÇÃO

 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026 EDITAL  DISPENSA 023/2026
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026 EDITAL DISPENSA 23/2026, cujo Contratação de empresa especializada para o fornecimento, em regime de comodato (locação), instalação, configuração e entrega em pleno funcionamento de sistema de monitoramento por câmeras de vigilância (CFTV) na Unidade Escolar Cidade das Crianças, compreendendo o fornecimento de 16 (dezesseis) câmeras de segurança Full HD 2MP (internas e externas), 01 (um) gravador de vídeo digital (DVR) de 16 canais, 01 (um) HD de 2TB para armazenamento, cabeamento estruturado, conectores, filtro de linha, rack e demais componentes necessários, com a inclusão de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com prazo máximo de atendimento de 01 (uma) hora a partir da solicitação, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Início de recebimento de documentação/propostas: 27/04/2026 - 09:00h

Limite para recebimento de documentação/propostas: 04/05/2026- 08:30h

Abertura das propostas e sessão pública: 04/05/2026 - 09:00h

Valor total estimado: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).

Prudente de Morais/MG, 27 de abril de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 EDITAL  DISPENSA FÍSICA 022/2026
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026 EDITAL DISPENSA FÍSICA 020/2026, cujo Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços  de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, transporte, e instalação de modulo habitavel termo-acustico em contêiner, destinado a sanitário, ambulatório e almoxarifado, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste documento, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

●           Início de recebimento de documentação/propostas: 27/04/2026 - 09:00h

●           Limite para recebimento de documentação/propostas: 04/05/2026- 08:30h

●           Abertura das propostas e sessão pública: 04/05/2026 - 09:00h

Valor total estimado: R$ 63.666,66 (sessenta e três mil reais seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Prudente de Morais/MG, 27 de abril de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 –DISPENSA Nº 018/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 –DISPENSA Nº 018/2026, cujo objeto a Contratação de profissional qualificado para prestação de serviços como Orientador de Capoeira, com a finalidade de desenvolver atividades culturais e esportivas junto aos estudantes da rede pública municipal de ensino, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste documento, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Início de recebimento de documentação/propostas: 15/04/2026 - 09:00h

Limite para recebimento de documentação/propostas: 24/04/2026- 08:30h

Abertura das propostas e sessão pública: 24/04/2026 - 09:00h

Prudente de Morais/MG, 15 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
INEXIGIBILIDADE 017/2026

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO 12º FORROZÃO 2026 PRUDENTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Rik e Renner

Representante legal: Marcos Paulo do Nascimento Eventos LTDA

CNPJ 17.776.657/0001-48

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº
18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 –
Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO GUILHERME SILVA.

Empresa: Tira o pé produções LTDA

CNPJ: 59.268.570/0001-00

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 –
contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da
inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor
artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião
pública, por meio de empresário exclusivo.

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

ATA DE JULGAMENTO EM ANEXO

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 –DISPENSA Nº 015/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 –DISPENSA Nº 015/2026, cujo objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de dietas enterais e suplementos alimentares especiais, destinados a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste documento, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

●         Início de recebimento de documentação/propostas: 08/04/2026 - 09:00h

●         Limite para recebimento de documentação/propostas 16/04/2026 - 08:30h

●         Abertura das propostas e sessão pública: 16/04/2026 - 09:00h

Prudente de Morais/MG, 08 de abril de 2026.

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: O objeto da presente Inexigibilidade é a contratação de artistas para animar o “ANIVERSÁRIO DA CIDADE” do Município de Prudente de Morais/MG, a realizar-se neste Município, no dia 01 de março de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019/2026 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 010/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019/2026 - CHAMANETO PUBLICO Nº 10/2026, cujo o o

bjeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar -PNAE, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou pelo e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.com.br

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº
18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 –
Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Aquisição de material de datico 'SIM' (FTD) MOD I,II,II E IV, MATERNAL II E III.1º PERIODO E 2º PERIODO DE DIVESAS UNIDADES  ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 –
contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da
inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor
Pedágogico, por meio de empresário exclusivo.

VALOR TOTAL: R$179.154,00 (cento e setenta e nove mil e cento e cinquenta e quatro reais)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2026 –DISPENSA Nº 08/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 25/2026 –dispensa nº 08/2026

Objeto: Implantação, integração, licenciamento e suporte técnico de sistema informatizado para controle de filas de procedimentos, exames e Tratamento Fora do Domicílio (TFD), bem como gestão do transporte de pacientes e faturamento, integrado aos sistemas da Atenção Básica (e-SUS APS/PEC), para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Prudente de Morais/MG. A contratação enquadra-se como serviço comum, atendendo ao art. 6º, XXI, da Lei 14.133/2021.

A implementação de tecnologias atualizadas e de qualidade facilita a comunicação, otimiza o armazenamento e o gerenciamento de informações, além de garantir maior agilidade e segurança nos processos internos da gestão pública, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

●         Início de recebimento de documentação/propostas: 12/02/2026 - 09:00h

●         Limite para recebimento de documentação/propostas 23/02/2026 - 08:30h

●         Abertura das propostas e sessão pública: 23/02/2026 - 09:00h

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0018/2026 - DISPENSA Nº 004/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0018/2026 - DISPENSA Nº 04/2026, cujo o objeto Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, de forma contínua e sob demanda, voltados ao apoio às atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas, para atender às necessidades do município, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou pelo e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.com.br