Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 033/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços funerários destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Prudente de Morais, mediante concessão do benefício eventual na modalidade auxílio-funeral.

Os serviços compreendem o fornecimento de urnas funerárias em diferentes dimensões, preparação e ornamentação do corpo, remoção, transporte, translado, tanatopraxia, fornecimento de coroa de homenagem póstuma e demais procedimentos necessários à realização do funeral, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital de Credenciamento.

• Início do recebimento da documentação: 15/07/2026, às 09h00;
• Primeira sessão de análise da documentação: 06/08/2026, às 09h00;
• Abertura das propostas e sessão pública: 06/08/2026-  às 09:h30

O edital encontra-se no site https://www.prudentedemorais.mg.gov.br/site

Ou podem pedir-lo pelo e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 – CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026

O Município de Prudente de Morais/MG, por meio da Prefeitura Municipal, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 – CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026.

O presente procedimento tem por objeto Credenciamento de instituições especializadas para prestação de serviços de internação voluntária, involuntária e compulsória, em regime integral (24 horas), destinados exclusivamente a pacientes adultos do sexo masculino e feminino, com quadro de dependência química, alcoolismo e/ou transtornos psiquiátricos, incluindo serviço de remoção especializada, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Prudente de Morais/MG.

A contratação ocorrerá sob demanda, mediante encaminhamento formal da Secretaria Municipal de Saúde.

Os serviços serão prestados mediante encaminhamento formal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme a necessidade da rede pública municipal, observados os princípios previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência e economicidade.

A documentação deverá ser protocolada presencialmente no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, CEP 35738-000, ou encaminhada por meio eletrônico para o e-mail: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

• Início do recebimento da documentação: 10/03/2026, às 09h00;
• Primeira sessão de análise da documentação: 06/04/2026, às 09h00;
• Abertura das propostas e sessão pública: 06/04/2026-  às 09:h30

                Período de credenciamento: contínuo, permanecendo aberto durante  a vigência de 12 meses conforme edital do edital.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026

O Município de Prudente de Morais/MG, por meio da Prefeitura Municipal, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026.

O presente procedimento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, visando à contratação complementar para a execução de consultas médicas especializadas, atendimentos multiprofissionais, exames diagnósticos por imagem e procedimentos correlatos.

Os serviços serão prestados mediante encaminhamento formal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme a necessidade da rede pública municipal, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), observados os princípios previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência e economicidade.

A documentação deverá ser protocolada presencialmente no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, CEP 35738-000, ou encaminhada por meio eletrônico para o e-mail: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

•             Início do recebimento da documentação: 02/04/2026, às 09h00;

•             Primeira sessão de análise da documentação: 03/04/2026, às 09h00;

•             Período de credenciamento: contínuo, permanecendo aberto durante  a vigência de 12 meses conforme edital do edital.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2026 –CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 26/2026 –Credenciamento/inexigibilidade nº 12/2026
•    Objeto: Credenciamento/inexigibilidade: Processolicitatório N.º 012/2026, Contratação de pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, residentes em Prudente de Morais/MG, com ou sem renda, independente do grau de dependência, com os vínculos familiares rompidos e/ou fragilizados e desde que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares, através da compra de vagas, a fim de garantir proteção integral, mediante avaliação técnica e relatório circunstanciado elaborado por profissionais dos serviços socioassistenciais e/ou da Gerência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Prudente de Morais/MG., mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

•    Inicio de recebimento de documentação/propostas 12/02/2026 – 9:00h
•    Limite para recebimento de documentação/propostas  12/03/2026 - 08:30h
•    Abertura das propostas e sessão pública: 12/03/2026 - 09:00h

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  Inicio de recebimento de documentação/propostas 12/02/2026 – 9:00h
• Limite para recebimento de documentação/propostas  12/03/2026 - 08:30h
• Abertura das propostas e sessão pública: 12/03/2026 - 09:00h
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Prudente de Morais/MG, 13 de fevereiro de 2026.