Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decreto 2487/2021

Vigente
05/11/2021
Dispõe sobre o regime de aulas híbridas no município
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Decreto 2478/2021

Vigente
01/10/2021
Altera o Calendário Oficial
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Decreto 2477/2021

Vigente
29/09/2021
Conferencia Municipal de Saúde
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Decreto 2475/2021

Vigente
15/09/2021
Procedimentos para execução da Lei Federal 14.017
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Decreto 2449/2021

Vigente
09/06/2021
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação
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Decreto 2448/2021

Vigente
08/06/2021
Dispõe sobre a composição do Conselho do FUNDEB
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Decreto 2441/2021

Vigente
30/04/2021
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decreto 2439/2021

Vigente
29/04/2021
Dispõe sobre a aprovação do Plano de ação do SIAFIC e da Outras Providencias
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Decreto 2437/2021

Revogado
19/04/2021
Organização das atividades escolares e institui ensino Hibrido na Rede Municipal de Ensino.
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Decreto 2437/2021

Vigente
19/04/2021
Organização das atividades escolares e institui ensino Hibrido na Rede Municipal de Ensino.
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Decreto 2430/2021

Vigente
06/04/2021
Normas para consignação em folha de pagamento
Detalhes

Decreto 2419/2021

Vigente
01/02/2021
Regulamenta pagamento de IPTU
Detalhes

Decreto 2414/2021

Vigente
22/01/2021
Provimento de Cago Comissionado - Assessoria Técnico de Nível Médio
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Decreto 2413/2021

Vigente
20/01/2021
Planta Genérica de Valores Imobiliários de Terrenos.
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Decreto 2412/2021

Vigente
15/01/2021
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Prudente de Morais
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Decreto 2409/2021

Vigente
08/01/2021
Dispõe sobre provimento de cargo comissionado - Secretária Escolar
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Decreto 2408/2021

Vigente
08/01/2021
Provimento de Cargo Comissionado - Secretária Escolar
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Decreto 2404/2021

Vigente
04/01/2021
Dispõe sobre provimento de cargo comissionado - Coordenadora de Cadastro Imobiliário
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Decreto 2403/2021

Vigente
04/01/2021
Provimento de Cargos Comissionados
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Decreto 2400/2021

Vigente
01/01/2021
Institui os Preços Públicos
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Decreto 2399/2021

Vigente
01/01/2021
Institui Valores das Unidades de Referência
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Decreto 2077/2017

Vigente
20/06/2017
Regulamenta a instituição do gerenciamento do imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISSQN)
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