Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2026 – PREGÃO Nº 045/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de facilitação social em oficinas e atividades coletivas vinculadas ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, desenvolvido no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referenciado ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e articulado ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF.

• Início do recebimento da documentação: 07/10/2026, às 09h00;
• Fim do recebimento da documentação: 03/11/2026, às 09h00;

MODALIDADE: Credenciamento

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 79, inciso I

Valor global estimado: R$255.600,00(duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de PALHETAS DE EUCATEX PARA OUVITRAMPAS, destinadas a atender às demandas da Vigilância Sanitária, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, no controle e monitoramento de focos do mosquito Aedes aegypti.

● Início do recebimento de propostas: 28/09/2026
● Limite para recebimento de propostas: 13/10/2026 – 08:30h
● Abertura das propostas e sessão pública: 13/10/2026 – 09:00h

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.800,00

ERRATA Nº 01 AO EDITAL

Pregão Eletrônico nº 046/2026 – Processo Licitatório nº 134/2026 – Registro de Preços nº 031/2026

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de reprografia, com disponibilização, em regime de comodato, de máquinas multifuncionais (impressoras, copiadoras e equipamentos com software de gerenciamento de impressão), destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG.

A Pregoeira do Município de Prudente de Morais/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a presente ERRATA ao Edital do certame em epígrafe. A retificação decorre do pedido de esclarecimento apresentado pela empresa Jetmax Soluções em Impressão Ltda. e da manifestação técnica da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme segue:

1. DO QUANTITATIVO DO ITEM 03 E DO VALOR ESTIMADO

1.1 – Nas tabelas do item 1 do Edital, do item 6 do Anexo I (DFD) e do item 1 do Anexo III (Termo de Referência):

Onde se lê:

Leia-se:

Os demais itens (01, 02 e 04) permanecem com os quantitativos e valores originais.

1.2 – No preâmbulo do Edital e no item 3 do Anexo II (ETP):

Onde se lê: “Valor total estimado para contratação: R$ 289.899,00 (duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais).”

Leia-se: “Valor total estimado para contratação: R$ 418.236,00 (quatrocentos e dezoito mil, duzentos e trinta e seis reais).”

2. DAS INCLUSÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO III)

2.1 – Fica incluído no Termo de Referência o subitem 1.2, com a seguinte redação:

“1.2 – QUANTIDADE ESTIMADA DE EQUIPAMENTOS

A quantidade estimada de equipamentos e o volume anual de cada item são os seguintes:

A distribuição dos equipamentos entre os setores será definida pela Administração na Ordem de Serviço. Por se tratar de registro de preços, os quantitativos são estimativas máximas e não obrigam a Administração a contratá-los integralmente (art. 83 da Lei Federal nº 14.133/2021). A remuneração será feita exclusivamente por página efetivamente produzida e registrada pelo software (item 1.3 do Edital).”

2.2 – Fica incluído no Termo de Referência o subitem 1.3, com a seguinte redação:

“1.3 – REQUISITOS MÍNIMOS DO SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO

O software deverá atender, no mínimo, às seguintes funcionalidades:

1. Contabilização: registrar e contabilizar automaticamente as páginas impressas e copiadas, identificando usuário, equipamento, setor, data, hora, quantidade de páginas e modo de impressão (monocromático ou colorido), desconsiderando trabalhos cancelados ou não concluídos;
2. Relatórios: emitir relatórios mensais, no mínimo por item, equipamento, setor e usuário, exportáveis em planilha ou PDF, que servirão de base para a medição, o atesto e o faturamento;
3. Identificação e liberação segura: reter os trabalhos de impressão até sua liberação no equipamento, mediante autenticação do usuário por cartão de proximidade (itens 01 e 03, conforme especificação) ou por senha/PIN;
4. Cotas: permitir a definição de limites de impressão por usuário ou por setor, inclusive com restrição de impressão colorida;
5. Monitoramento: monitorar remotamente o funcionamento dos equipamentos e o nível de suprimentos, com alertas para reposição;
6. Sigilo: registrar apenas os dados de cada trabalho (usuário, data, hora, equipamento e quantidade de páginas), sem armazenar o conteúdo dos documentos;
7. Acesso da Administração: disponibilizar à fiscalização do contrato acesso aos relatórios, com login e perfis de permissão;
8. Fornecimento: licenças, instalação, configuração, atualização, suporte e treinamento básico dos fiscais ficarão a cargo da contratada, sem custo adicional, por já estarem incluídos no preço por página (item 1.3 do Edital).

Não se exige marca ou fabricante específico, sendo aceita qualquer solução que atenda aos requisitos acima. Funcionalidades adicionais são facultativas e não serão objeto de avaliação.”

3. DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA (ANEXO IX)

3.1 – No item 3 do Anexo IX:

Onde se lê: “O leitor de cartão por proximidade (itens 01 e 03) justifica-se pela necessidade de [justificar – ex.: liberação segura de impressões e identificação do usuário para fins de controle e fiscalização].”

Leia-se: “O leitor de cartão por proximidade (itens 01 e 03) justifica-se pela necessidade de identificação do usuário e de liberação segura das impressões no próprio equipamento, garantindo o sigilo dos documentos e o controle do volume por usuário e setor, para fins de fiscalização e medição do contrato.”

4. DAS NOVAS DATAS

Em razão das alterações acima, que afetam a formulação das propostas, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. No preâmbulo do Edital:

Onde se lê: “Limite para recebimento de documentação/propostas: 19/10/2026 – 09:00h” e “Abertura das propostas e sessão pública: 19/10/2026 – 09:00h”.

Leia-se: “Limite para recebimento de documentação/propostas: 30/10/2026 – 08:30h” e “Abertura das propostas e sessão pública: 30/10/2026 – 09:00h”.

5. DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 – Os licitantes que já tiverem cadastrado proposta na plataforma Licitar Digital deverão revisá-la e, se necessário, substituí-la até o novo prazo, considerando as alterações desta Errata.

5.2 – Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Edital e de seus anexos que não tenham sido alteradas por esta Errata.

5.3 – Esta Errata será publicada nos mesmos meios em que foi publicado o Edital: Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), site oficial do Município (www.prudentedemorais.mg.gov.br) e plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).

Prudente de Morais/MG, 09 de outubro de 2026.

Rosana Cabral

Pregoeira – Portaria nº 077/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 – SRP Nº 031/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG.

OBJETO: serviços de reprografia, com disponibilização, em regime de comodato, de máquinas multifuncionais (impressoras, copiadoras e equipamentos com software de gerenciamento de impressão), destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG,

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 6º, inciso XLI, e demais disposições aplicáveis.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 289.899,00 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais).

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 06/10/2026, às 09:00h.

LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 19/10/2026, às 08:30h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 19/10/2026, às 09:00h.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: Licitar Digital.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada na plataforma eletrônica, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município de Prudente de Morais/MG.

Prudente de Morais/MG, 06 de outubro de 2026.

Rosana Cabral

Pregoeiro(a)
Município de Prudente de Morais/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2026

PREGÃO ELETRONICO – Nº 045/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: aquisição de Cestas de Natal destinadas aos servidores da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 82, da Lei Federal nº 14.133/2021

● Inicio de recebimento de documentação/propostas 23/09/2026 – 9:00h

● Limite para recebimento de documentação/propostas 06/10/2026 - 08:30h

● Abertura das propostas e sessão pública: 06/10/2026 - 09:00h

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 377.166,64

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2026
REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026

O Município de Prudente de Morais/MG, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Máscara Facial F5 Oronasal, tamanho G, marca superior ou igual Ivolve, destinada aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Valor estimado da contratação: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

Data da sessão pública: 18 de setembro de 2026.
Horário: 09h00min.
Local: Plataforma Licitar Digital.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e obtenção nos sites oficiais do Município de Prudente de Morais/MG e na plataforma eletrônica Licitar Digital.

Prudente de Morais/MG, 03 de setembro de 2026.

Rosana Cabral
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026

O Município de Prudente de Morais/MG, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo – GLP, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Valor estimado da contratação: R$ 855.207,03 (oitocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e sete reais e três centavos).

Data da sessão pública: 16 de setembro de 2026.

Horário: 09h00min.

Local: Plataforma Licitar Digital.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e obtenção nos sites oficiais do Município de Prudente de Morais/MG e na plataforma eletrônica Licitar Digital.

Prudente de Morais/MG, 03 de setembro de 2026.

Rosana Cabral

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO -DISPENSA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Fornecimento de mudas, plantas ornamentais, insumos e execução dos serviços de implantação do paisagismo no Núcleo Cidade das Crianças, no Município de Prudente de Morais/MG.

● Início do recebimento de propostas: 05/10/2026
● Limite para recebimento de propostas: 09/10/2026 – 08:30h
● Abertura das propostas e sessão pública: 09/10/2026 – 09:00h

MODALIDADE: Dispensa.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 59.044,06

AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO N.º 38/2026 

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 112/2026 

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Credenciamento de profissionais barbeiros, pessoas físicas ou jurídicas regularmente constituídas, para prestação de serviços de corte de cabelo masculino durante ações itinerantes promovidas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, especialmente no âmbito do Projeto CRAS Mais Perto de Você, visando promover ações de cidadania, fortalecimento de vínculos comunitários, valorização da autoestima, inclusão social e aproximação dos serviços socioassistenciais junto à população, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital de Credenciamento.               

PRAZOS

• Início do recebimento da documentação: 18/08/2026, às 09h00;
• Fim do recebimento da documentação: 08/09/2026, às 09h00;

Nos termos do art. 74 inciso IV da Lei nº 14.133/2021, será permitida a habilitação de novos interessados enquanto vigente o edital.

Após o decurso do prazo legal de publicação e divulgação do presente edital, o procedimento de credenciamento permanecerá aberto para o recebimento de novos pedidos no período compreendido entre 18 de agosto de 2026 e 08 de setembro de 2026, observado o horário de expediente da Comissão Permanente de Licitação.

Findo esse prazo, não serão mais aceitos novos pedidos de credenciamento, ressalvada a possibilidade de reabertura por ato motivado da Administração, mediante novo edital ou comunicado oficial.

De acordo com a preço imposto pela Prefeitura FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 9.000,99

JUSTIFICATIVA PARA REABERTURA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
Considerando a necessidade de assegurar a continuidade e a adequada prestação dos serviços de barbearia aos usuários desta Administração, faz-se necessária a reabertura do processo de credenciamento de profissionais de barbearia, com o objetivo de ampliar e manter o número de profissionais aptos a prestar os serviços, conforme as condições previamente estabelecidas pela Administração.
A reabertura do credenciamento mostra-se necessária em razão da possibilidade de ingresso de novos interessados que atendam aos requisitos de habilitação e qualificação estabelecidos, garantindo maior disponibilidade de profissionais e evitando eventual descontinuidade ou insuficiência na prestação dos serviços.
Ressalta-se que o credenciamento constitui procedimento destinado a possibilitar a participação de todos os interessados que preencham os requisitos definidos pela Administração, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, publicidade, eficiência e transparência.
Dessa forma, a reabertura do processo permitirá que novos profissionais interessados possam apresentar sua documentação e, uma vez atendidas as exigências previstas no instrumento convocatório, sejam credenciados nas mesmas condições estabelecidas para os demais participantes.
Assim, justifica-se a reabertura do processo de credenciamento de barbeiros, visando garantir a continuidade dos serviços, ampliar a possibilidade de participação de profissionais interessados e atender ao interesse público, mantendo-se as condições, critérios e requisitos estabelecidos pela Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO N.º 37/2026 

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 105/2026 

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: objeto Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de locação de mesas, cadeiras, pratos, talheres, forros de mesa e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal na realização de eventos, solenidades, reuniões, atividades institucionais, culturais, sociais, educacionais, esportivas e demais ações promovidas ou apoiadas pelo Município, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital de Credenciamento.

Modalidade: Credenciamento - Inexigibilidade de Licitação (art. 79 , II, da Lei 14.133/2021)

• Início do recebimento da documentação: 10/08/2026, às 09h00;
• Fim do recebimento da documentação: 01/09/2026, às 09h00;

Após o decurso do prazo legal de publicação e divulgação do presente edital, o procedimento de credenciamento permanecerá aberto para o recebimento de novos pedidos no período compreendido entre 02 de setembro de 2026 e 23 de setembro de 2026, observado o horário de expediente da Comissão Permanente de Licitação.

Findo esse prazo, não serão mais aceitos novos pedidos de credenciamento, ressalvada a possibilidade de reabertura por ato motivado da Administração, mediante novo edital ou comunicado oficial.

MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG 10/08/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 033/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços funerários destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Prudente de Morais, mediante concessão do benefício eventual na modalidade auxílio-funeral.

Os serviços compreendem o fornecimento de urnas funerárias em diferentes dimensões, preparação e ornamentação do corpo, remoção, transporte, translado, tanatopraxia, fornecimento de coroa de homenagem póstuma e demais procedimentos necessários à realização do funeral, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital de Credenciamento.

• Início do recebimento da documentação: 15/07/2026, às 09h00;
• Primeira sessão de análise da documentação: 06/08/2026, às 09h00;
• Abertura das propostas e sessão pública: 06/08/2026-  às 09:h30

O edital encontra-se no site https://www.prudentedemorais.mg.gov.br/site

Ou podem pedir-lo pelo e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026 – INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 028/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: objeto Empresa especializada para prestação de serviço em cuidados em saúde dos pés, incluindo procedimentos preventivos, terápeuticos e de reabilitação, destinados aos usuários dos Sistema ùnico de saúde (SUS) no âmbito do Município de Prudente de Morais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação por credenciamento.

VIGENCIA 12 MESES

VALOR TOTAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).

• Início do recebimento da documentação: 28/04/2026, às 09h00;
• Primeira sessão de análise da documentação: 21/05/2026, às 09h00;
• Abertura das propostas e sessão pública: 21/05/2026-  às 09:h30

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026 – INEXIGIBILIDADE /CREDENCIAMENTO

Nº 027/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas do ramo da saúde, constituídas como clínicas especializadas, para prestação de serviços médicos especializados mediante disponibilização de profissionais habilitados, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Prudente de Morais/MG, a serem realizados preferencialmente nas dependências da Unidade de Atendimento 24 Horas do Município, ou em local previamente definido pela Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 – MODALIDADE CREDENCIAMENTO.

• Início do recebimento da documentação: 05/05/2026, às 09h00;
• Primeira sessão de análise da documentação: 28/05/2026, às 09h00;
• Abertura das propostas e sessão pública: 28/05/2026-  às 09:h30

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026 – CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026

O Município de Prudente de Morais/MG, por meio da Prefeitura Municipal, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026 – CREDENCIAMENTOINEXIGIBILIDADE Nº 24/2026.

O presente procedimento tem por objeto Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos das unidades de saúde do Município de Prudente de Morais/MG, incluindo substituição de peças quando necessário, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, observados os princípios previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência e economicidade.

A documentação deverá ser protocolada presencialmente no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, CEP 35738-000, ou encaminhada por meio eletrônico para o e-mail: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

• Início do recebimento da documentação: 25/03/2026, às 09h00;
• Primeira sessão de análise da documentação: 17/04/2026, às 09h00;
• Abertura das propostas e sessão pública: 17/04/2026-  às 09:h00

12 meses conforme edital do edital.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026 – CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 22/2026

O Município de Prudente de Morais/MG, por meio da Prefeitura Municipal, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026 – CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 22/2026.

O presente Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) e pessoas físicas para prestação de serviços de roçado manual e mecanizada, com operação de roçadeiras, visando à limpeza e manutenção de vias públicas, praças e terrenos no município de Prudente de Morais/MG.

• Início do recebimento da documentação: 12/03/2026, às 09h00;
• Primeira sessão de análise da documentação: 07/04/2026, às 09h00;
• Abertura das propostas e sessão pública: 07/04/2026-  às 09:h30

                Período de credenciamento: contínuo, permanecendo aberto durante  a vigência de 12 meses conforme edital do edital.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 – CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026

O Município de Prudente de Morais/MG, por meio da Prefeitura Municipal, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 – CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026.

O presente procedimento tem por objeto Credenciamento de instituições especializadas para prestação de serviços de internação voluntária, involuntária e compulsória, em regime integral (24 horas), destinados exclusivamente a pacientes adultos do sexo masculino e feminino, com quadro de dependência química, alcoolismo e/ou transtornos psiquiátricos, incluindo serviço de remoção especializada, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Prudente de Morais/MG.

A contratação ocorrerá sob demanda, mediante encaminhamento formal da Secretaria Municipal de Saúde.

Os serviços serão prestados mediante encaminhamento formal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme a necessidade da rede pública municipal, observados os princípios previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência e economicidade.

A documentação deverá ser protocolada presencialmente no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, CEP 35738-000, ou encaminhada por meio eletrônico para o e-mail: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

• Início do recebimento da documentação: 10/03/2026, às 09h00;
• Primeira sessão de análise da documentação: 06/04/2026, às 09h00;
• Abertura das propostas e sessão pública: 06/04/2026-  às 09:h30

                Período de credenciamento: contínuo, permanecendo aberto durante  a vigência de 12 meses conforme edital do edital.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 19/2026

O Município de Prudente de Morais/MG, por meio da Prefeitura Municipal, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026.

A presente demanda tem por objeto o credenciamento de prestadores de serviços para contratação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos pertencentes à frota municipal de Prudente de Morais/MG, classificados conforme o porte, nos seguintes termos: veículos de pequeno porte (automóveis e utilitários leves, com peso bruto total de até 3.500 kg), veículos de médio porte (kombis e vans, com peso bruto total entre 3.501 kg e 6.000 kg) e veículos de grande porte (caminhões, caminhões de coleta de resíduos sólidos, caminhões truque e máquinas pesadas, como motoniveladora, retroescavadeira e pá carregadeira, com peso bruto total superior a 6.000 kg ou equipamentos de uso especial). Os serviços incluem o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução, conforme especificações constantes no Edital.

Os serviços serão prestados mediante encaminhamento formal das Secretarias Municipais deste Municipio, conforme a necessidade da rede pública municipal,

A documentação deverá ser protocolada presencialmente no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, CEP 35738-000, ou encaminhada por meio eletrônico para o e-mail: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

• Início do recebimento da documentação: 24/03/2026, às 09h00;

• Primeira sessão de análise da documentação: 15/04/2026, às 09h00;

• Abertura das propostas e sessão pública: 15/04/2026- às 09:h00

Período de credenciamento: contínuo, permanecendo aberto durante a vigência de 12 meses conforme edital do edital.

Aviso de licitação, Processo Licitatório 0035/2026, Credenciamento 0018/2026.

PRAZOS

• Início do recebimento da documentação: 10/03/2026, às 09h00;
• Primeira sessão de análise da documentação: 06/04/2026, às 09h00;
• Abertura das propostas e sessão pública: 06/04/2026-  às 09:h30

Nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, será permitida a habilitação de novos interessados enquanto vigente o edital.

Credenciamento de instituições especializadas para prestação de serviços de internação voluntária, involuntária e compulsória, em regime integral (24 horas), destinados exclusivamente a pacientes adultos do sexo masculino e feminino, com quadro de dependência química, alcoolismo e/ou transtornos psiquiátricos, incluindo serviço de remoção especializada, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Prudente de Morais/MG.Credenciamento de instituições especializadas para prestação de serviços de internação voluntária, involuntária e compulsória, em regime integral (24 horas), destinados exclusivamente a pacientes adultos do sexo masculino e feminino, com quadro de dependência química, alcoolismo e/ou transtornos psiquiátricos, incluindo serviço de remoção especializada, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Prudente de Morais/MG.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026

O Município de Prudente de Morais/MG, por meio da Prefeitura Municipal, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026.

O presente procedimento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, visando à contratação complementar para a execução de consultas médicas especializadas, atendimentos multiprofissionais, exames diagnósticos por imagem e procedimentos correlatos.

Os serviços serão prestados mediante encaminhamento formal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme a necessidade da rede pública municipal, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), observados os princípios previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência e economicidade.

A documentação deverá ser protocolada presencialmente no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, CEP 35738-000, ou encaminhada por meio eletrônico para o e-mail: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

•             Início do recebimento da documentação: 02/04/2026, às 09h00;

•             Primeira sessão de análise da documentação: 03/04/2026, às 09h00;

•             Período de credenciamento: contínuo, permanecendo aberto durante  a vigência de 12 meses conforme edital do edital.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2026 –CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 28/2026 –Credenciamento/inexigibilidade nº 14/2026
•    Objeto: Credenciamento/inexigibilidade: Processolicitatório N.º 014/2026, como Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de aulas de Karatê com enfoque socioeducativo e inclusivo, por meio de aulas semanais, destinadas a crianças referenciadas pela rede de assistência social do Município de Prudente de Morais, especialmente pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, visando ao desenvolvimento físico, motor, cognitivo, emocional e social, à prevenção de situações de risco social e à promoção da inclusão social: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

• • Início de recebimento de documentação/propostas: 12/02/2026 - 09:00h
  • Limite para recebimento de documentação/propostas 17/03/2026 - 08:30h
  • Abertura das propostas e sessão pública: 17/03/2026 - 09:00h

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2026 –CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 27/2026 –Credenciamento/inexigibilidade nº 13/2026
•    Objeto: objeto Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de Equitação Inclusiva, com sessões semanais de equoterapia, voltadas a usuários referenciados pela rede de assistência social de Prudente de Morais (PAIF, APAE), visando reabilitação física, motor-cognitiva e inclusão social, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

• • Início de recebimento de documentação/propostas: 19/02/2026 - 09:00h
  • Limite para recebimento de documentação/propostas 17/03/2026 - 08:30h
  • Abertura das propostas e sessão pública: 17/03/2026 - 09:00h

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2026 –CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 26/2026 –Credenciamento/inexigibilidade nº 12/2026
•    Objeto: Credenciamento/inexigibilidade: Processolicitatório N.º 012/2026, Contratação de pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, residentes em Prudente de Morais/MG, com ou sem renda, independente do grau de dependência, com os vínculos familiares rompidos e/ou fragilizados e desde que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares, através da compra de vagas, a fim de garantir proteção integral, mediante avaliação técnica e relatório circunstanciado elaborado por profissionais dos serviços socioassistenciais e/ou da Gerência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Prudente de Morais/MG., mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

•    Inicio de recebimento de documentação/propostas 12/02/2026 – 9:00h
•    Limite para recebimento de documentação/propostas  12/03/2026 - 08:30h
•    Abertura das propostas e sessão pública: 12/03/2026 - 09:00h

• 
  Inicio de recebimento de documentação/propostas 12/02/2026 – 9:00h
• Limite para recebimento de documentação/propostas  12/03/2026 - 08:30h
• Abertura das propostas e sessão pública: 12/03/2026 - 09:00h
•  

Prudente de Morais/MG, 13 de fevereiro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, 35738-000, Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal Laerte Fraga

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Global.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 547.871,13 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e um reais e treze reais).

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 15/09/2026, às 09:00h.

LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 03/11/2026, às 08:30h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 03/11/2026, às 09:00h.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: Licitar Digital.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada na plataforma eletrônica, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município de Prudente de Morais/MG.

Prudente de Morais/MG, 17 de setembro de 2026.

Rosana Cabral

Pregoeiro(a)
Município de Prudente de Morais/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, CEP 35738-000, Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal Laerte Fraga

MODALIDADE: Concorrência.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 547.871,13 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e um reais e treze centavos).

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 15/09/2026, às 09:00h.

LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 03/10/2026, às 08:30h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 03/10/2026, às 09:00h.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: Licitar Digital.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada na plataforma eletrônica, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município de Prudente de Morais/MG.

Prudente de Morais/MG, 08 de setembro de 2026.

Rosana Cabral

Pregoeiro(a)
Município de Prudente de Morais/MG

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº0012 /2026 - CREDENCIAMENTO Nº02/2026, cujo o objetocredenciamento de empresa especializada em análises clínicas laboratoriais, para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, compreendendo coleta, processamento, emissão e entrega de laudos, de acordo com as solicitações autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico:licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Inicio de recebimento de documentação/propostas 23/01/2026 – 9:00h

Limite para recebimento de documentação/propostas 09/02/2025 - 08:30hs

Abertura proposta e sessão pública: 09/02/2026- 09:00hs

AVISO DE LEILÃO

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, portadora do CNPJ : 18.314.625/0001-93, com sede na rua Prefeitura João Dias Jeunnon, 56, centro CEP 35738-000, por seu prefeito Municipal  Jocimar Cesar Brandão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11/06/2026, às 10hs (horário oficial de Brasília), leilão público online pelo site www.danielgarcialeiloes.com.br, bens moveis inservíveis, nas condições estabelecidas no presente edital, o mesmo encontra-se disponível completo no site https://www.prudentedemorais.mg.gov.br/, dúvidas: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
 

Prudente de Morais/MG, 27 de abril de 2026.

VALOR ESTIMADO DIS VEICULOS DE ACORDO COM EDITAL EM ANEXO.

AVISO DE LEILÃO

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, portadora do CNPJ : 18.314.625/0001-93, com sede na rua Prefeitura João Dias Jeunnon, 56, centro CEP 35738-000, por seu prefeito Municipal  Jocimar Cesar Brandão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11/06/2026, às 10hs (horário oficial de Brasília), leilão público online pelo site www.danielgarcialeiloes.com.br, bens moveis inservíveis, nas condições estabelecidas no presente edital, o mesmo encontra-se disponível completo no site https://www.prudentedemorais.mg.gov.br/, dúvidas: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
 

Prudente de Morais/MG, 27 de abril de 2026.

VALOR ESTIMADO DIS VEICULOS DE ACORDO COM EDITAL EM ANEXO.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, sob o regine de empreitada global, para a construção da Quadra Poliesportiva Coberta vinculada a Escola Municipal Tia Quinota no município de Prudente de Morais/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, conforme especificações técnicas dos projetos aprovados.

● Início de recebimento de documentação/propostas 06/07/2026 - 09:00h
 ● Limite para recebimento de documentação/propostas 13/08/2026 - 08:30h
 ● Abertura das propostas e sessão pública: 13/08/2026 - 09:00h

MODALIDADE: Concorrência.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço - Global
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 6º, inciso XXXVIII

VALOR TOTAL: R$ 796.824,99

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 – CREDEMCIAMENTO Nº 007/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026- CREDENCIAMENTO , objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços para manutenção predial da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

●        Inicio de recebimento de documentação/propostas 12/01/2026 – 9:00h

●    Limite para recebimento de documentação/propostas 04/02/2026 - 08:30h

●    Abertura das propostas e sessão pública: 04/02/2026 - 09:00h

 

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 – CREDEMCIAMENTO Nº 001/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026- CREDENCIAMENTO , objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços para manutenção predial da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

●        Inicio de recebimento de documentação/propostas 12/01/2026 – 9:00h

●    Limite para recebimento de documentação/propostas 04/02/2026 - 08:30h

●    Abertura das propostas e sessão pública: 04/02/2026 - 09:00h

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 – SRP Nº 027/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia, com disponibilização, em regime de comodato, de máquinas multifuncionais (impressoras e copiadoras), incluindo equipamentos com software de gerenciamento de impressão, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 6º, inciso XLI, e demais disposições aplicáveis.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 775.420,00 (setecentos e setenta e cinco mil quatrocentos e vinte reais).

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 08/09/2026, às 09:00h.

LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 21/09/2026, às 08:30h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 21/09/2026, às 09:00h.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: Licitar Digital.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada na plataforma eletrônica, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município de Prudente de Morais/MG.

Prudente de Morais/MG, 08 de setembro de 2026.

Rosana Cabral

Pregoeiro(a)
Município de Prudente de Morais/MG

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: objeto a aquisição de computadores, notebooks, tablets e projetor multimidia, novos e de primeiro uso

● Início de recebimento de documentação/propostas 17/07/2026 - 09:00h
 ● Limite para recebimento de documentação/propostas 06/08/2026 - 08:30h
 ● Abertura das propostas e sessão pública: 06/08/2026 - 09:00h

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 3.828.150,99

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: objeto  a futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e descartáveis para utilização por diversos órgãos e secretarias que integram a municipalidade, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços,

• Início de recebimento de documentação/propostas: 25/05/2026 - 11:00h

• Limite para recebimento de documentação/propostas 08/06/2026 – 09:00h
• Abertura das propostas e sessão pública: 08/06/2026 - 09:00h

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL E DECLARAÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL

Processo Licitatório nº: 029/2026 (Dispensa nº 29/2026)

Contrato Administrativo nº: 063/2026

Partes:

MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, CEP 35738-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;

CREATIVE COMERCIO VAREJISTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.838.265/0001-39, com sede na Rua: primeiro de junho, 830, centro, Cidade Divinópolis/MG, neste ato representado por Maria da Aparecida Faria Soares.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto formalizar, de forma amigável e consensual, a rescisão do Contrato Administrativo nº 063/2026, diante da constatação de nulidade do procedimento licitatório que lhe deu origem, nos termos do Parecer Jurídico de 27 de março de 2026.

CONSIDERANDO que o contrato acima mencionado foi celebrado para o fornecimento de dietas enterais, com previsão editalícia de fórmula hipercalórica (1,5 Kcal/ml) e proposta apresentada com densidade calórica diversa (1,2 Kcal/ml);

CONSIDERANDO que a contratada reconheceu, por meio de correspondência eletrônica, a divergência entre o objeto licitado e o produto ofertado;

CONSIDERANDO que o Parecer Técnico do Município atestou a incompatibilidade técnica essencial do produto entregue com as especificações editalícias;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico que opinou pela nulidade do contrato e anulação do procedimento licitatório, com fundamento nos arts. 11, 18, 71 e 147 da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que as partes manifestaram, nos autos do processo administrativo, o interesse na resolução consensual do vínculo contratual, sem prejuízo à continuidade dos serviços públicos e com observância do contraditório e da ampla defesa;

RESOLVEM as partes, de comum acordo, celebrar o presente Termo de Rescisão Amigável, mediante as seguintes cláusulas:

Cláusula 1ª – Da Rescisão e Nulidade

Fica rescindido o Contrato Administrativo nº 063/2026, em razão da nulidade do procedimento licitatório (Dispensa nº 29/2026), nos termos do art. 147 da Lei nº 14.133/2021. A presente rescisão decorre de vício insanável na origem, com a consequente declaração de nulidade do contrato.

Cláusula 2ª – Das Obrigações Assumidas

As partes declaram que, até a presente data:

I – A contratada não realizou entregas parciais ou integrais do produto, nos termos dos registros constantes nos autos;

II – O Município não necessitou efetuar pagamentos correspondentes tendo em vista que não foram feitos pedidos, conforme comprovantes anexados ao processo.

Cláusula 3ª – Da Restituição e Indenização

Fica ajustado que:

I – Os valores pagos pelos produtos efetivamente entregues e utilizados pelo Município serão mantidos, não havendo direito à restituição, em razão do atendimento à necessidade pública no período;

II – Não haverá pagamento de indenização por lucros cessantes, multas ou qualquer outro valor a título de ressarcimento, diante da nulidade do contrato e da ausência de responsabilidade contratual por descumprimento;

III – Eventuais produtos entregues e não utilizados serão devolvidos pela contratada no prazo de [XX] dias, ou, alternativamente, terão seu valor deduzido em eventual compensação, conforme acordo entre as partes.

Cláusula 4ª – Da Quitação

As partes, de forma livre e espontânea, dão-se mutuamente plena e geral quitação quanto ao objeto do contrato rescindido, nada mais tendo a reclamar, a título de indenização, reajustes, multas, correções monetárias ou quaisquer outras verbas, ressalvadas as obrigações previstas neste termo.

Cláusula 5ª – Da Publicidade

A Administração Municipal providenciará a publicação do extrato do presente termo no Diário Oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos dos arts. 53 e 71 da Lei nº 14.133/2021.

Cláusula 6ª – Do Foro

Fica eleito o foro da Comarca de [nome da comarca] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

ROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 – DISPENSA 009/2026

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de dietas enterais e suplementos alimentares especiais, destinados a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste documento.

Valor estimado: R$ 14.620,50(quatorze mil seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos). 

Fundamentação legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

●           Início de recebimento de documentação/propostas: 26/02/2026 - 09:00h

●           Limite para recebimento de documentação/propostas 04/03/2026 - 08:30h

●           Abertura das propostas e sessão pública: 04/03/2026 - 09:00h

Unidade requisitante: Secretaria Municipal de Saúde

Informações e documentos complementares poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, ou pelo

e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Prudente de Morais/MG 24 de fevereiro de 2026

Em decorrencia ao não uso da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução Nº 06/2020, esse edital será retificado para que não aja prejuizo aos credenciados. Este será retifica e republicado. 

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 - CREDENCIMANETO Nº 008/2026.

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 - CRENCIAMENTO Nº 08/2026, cujo o objetoContratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos alunos da educação básica no âmbito do programa nacional da alimentação escolar - PNAE, na manutenção adequada da merenda escolar,para atender às necessidades do município, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou pelo e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2026 – PREGÃO Nº 023/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: para aquisição materiais de papelaria destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e setores da Prefeitura Municipal, visando garantir a continuidade das atividades administrativas e operacionais

● Início de recebimento de documentação/propostas 08/07/2026 - 09:00h
 ● Limite para recebimento de documentação/propostas 27/07/2026 - 08:30h
 ● Abertura das propostas e sessão pública: 27/07/2026 - 09:00h

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II

VALOR TOTAL: R$ 952.634,52

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº019/2026

Senhor Prefeito,

Considerando a necessidade futura e eventual o objeto contratação de equipamentos operacionais (bens comuns) e a secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Estradas que integram a municipalidade, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preço, com fundamento no art. 82, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prudente de Morais/MG, 22 de junho de 2026.

Rosana Cabral

 Agente de Contratações

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2026
REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026

O Município de Prudente de Morais/MG, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada aquisição de uniformes, camisas polo, coletes, botinas e demais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos profissionais, equipe técnica e participantes das oficinas, programas e projetos vinculados à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Valor estimado da contratação: R$ 80.295,00 (oitenta mil duzentos e noventa e cinco reais).

Data da sessão pública: 23 de setembro de 2026.
Horário: 09h00min.
Local: Plataforma Licitar Digital.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e obtenção nos sites oficiais do Município de Prudente de Morais/MG e na plataforma eletrônica Licitar Digital.

Prudente de Morais/MG, 10 de setembro de 2026.

Rosana Cabral
Pregoeira

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2026

O Município de Prudente de Morais/MG, por intermédio de sua autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2026, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, nos termos da legislação vigente.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais de Curso de Robótica Educacional, mediante Oficinas de Robótica – Metodologia SESI e Plano Maker, destinados aos alunos do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental I de 03 (três) Escolas Municipais de Prudente de Morais/MG.

CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS – SESI/DRMG.

NOME FANTASIA: SESI Sete Lagoas Escola Otoni Alves Costa.

CNPJ: 03.773.834/0033-05.

VALOR TOTAL: R$ 271.983,07 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e oitenta e três reais e sete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prudente de Morais/MG, 18 de setembro de 2026.

JOCIMAR CESAR BRANDÃO
Prefeito Municipa

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026

OBJETO: Constitui objeto da presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a locação de imóvel urbano estruturado em galpão, destinado ao funcionamento do Almoxarifado Centralizado e Arquivo Setorial da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas, localizado na Rua Lael Ferreira, nº 61, Bairro Emília (Centro), Município de Prudente de Morais/MG, CEP 35.738-000, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

● Início de recebimento de documentação/propostas 08/09/2026 - 09:00h
 

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso V

VALOR TOTAL: R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais)