Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2026 – PREGÃO Nº 045/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de facilitação social em oficinas e atividades coletivas vinculadas ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, desenvolvido no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referenciado ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e articulado ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF.

• Início do recebimento da documentação: 07/10/2026, às 09h00;
• Fim do recebimento da documentação: 03/11/2026, às 09h00;

MODALIDADE: Credenciamento

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 79, inciso I

Valor global estimado: R$255.600,00(duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).

AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO N.º 38/2026 

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 112/2026 

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Credenciamento de profissionais barbeiros, pessoas físicas ou jurídicas regularmente constituídas, para prestação de serviços de corte de cabelo masculino durante ações itinerantes promovidas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, especialmente no âmbito do Projeto CRAS Mais Perto de Você, visando promover ações de cidadania, fortalecimento de vínculos comunitários, valorização da autoestima, inclusão social e aproximação dos serviços socioassistenciais junto à população, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital de Credenciamento.               

PRAZOS

• Início do recebimento da documentação: 18/08/2026, às 09h00;
• Fim do recebimento da documentação: 08/09/2026, às 09h00;

Nos termos do art. 74 inciso IV da Lei nº 14.133/2021, será permitida a habilitação de novos interessados enquanto vigente o edital.

Após o decurso do prazo legal de publicação e divulgação do presente edital, o procedimento de credenciamento permanecerá aberto para o recebimento de novos pedidos no período compreendido entre 18 de agosto de 2026 e 08 de setembro de 2026, observado o horário de expediente da Comissão Permanente de Licitação.

Findo esse prazo, não serão mais aceitos novos pedidos de credenciamento, ressalvada a possibilidade de reabertura por ato motivado da Administração, mediante novo edital ou comunicado oficial.

De acordo com a preço imposto pela Prefeitura FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 9.000,99

JUSTIFICATIVA PARA REABERTURA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
Considerando a necessidade de assegurar a continuidade e a adequada prestação dos serviços de barbearia aos usuários desta Administração, faz-se necessária a reabertura do processo de credenciamento de profissionais de barbearia, com o objetivo de ampliar e manter o número de profissionais aptos a prestar os serviços, conforme as condições previamente estabelecidas pela Administração.
A reabertura do credenciamento mostra-se necessária em razão da possibilidade de ingresso de novos interessados que atendam aos requisitos de habilitação e qualificação estabelecidos, garantindo maior disponibilidade de profissionais e evitando eventual descontinuidade ou insuficiência na prestação dos serviços.
Ressalta-se que o credenciamento constitui procedimento destinado a possibilitar a participação de todos os interessados que preencham os requisitos definidos pela Administração, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, publicidade, eficiência e transparência.
Dessa forma, a reabertura do processo permitirá que novos profissionais interessados possam apresentar sua documentação e, uma vez atendidas as exigências previstas no instrumento convocatório, sejam credenciados nas mesmas condições estabelecidas para os demais participantes.
Assim, justifica-se a reabertura do processo de credenciamento de barbeiros, visando garantir a continuidade dos serviços, ampliar a possibilidade de participação de profissionais interessados e atender ao interesse público, mantendo-se as condições, critérios e requisitos estabelecidos pela Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO N.º 37/2026 

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 105/2026 

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: objeto Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de locação de mesas, cadeiras, pratos, talheres, forros de mesa e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal na realização de eventos, solenidades, reuniões, atividades institucionais, culturais, sociais, educacionais, esportivas e demais ações promovidas ou apoiadas pelo Município, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital de Credenciamento.

Modalidade: Credenciamento - Inexigibilidade de Licitação (art. 79 , II, da Lei 14.133/2021)

• Início do recebimento da documentação: 10/08/2026, às 09h00;
• Fim do recebimento da documentação: 01/09/2026, às 09h00;

Após o decurso do prazo legal de publicação e divulgação do presente edital, o procedimento de credenciamento permanecerá aberto para o recebimento de novos pedidos no período compreendido entre 02 de setembro de 2026 e 23 de setembro de 2026, observado o horário de expediente da Comissão Permanente de Licitação.

Findo esse prazo, não serão mais aceitos novos pedidos de credenciamento, ressalvada a possibilidade de reabertura por ato motivado da Administração, mediante novo edital ou comunicado oficial.

MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG 10/08/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026 – INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 028/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: objeto Empresa especializada para prestação de serviço em cuidados em saúde dos pés, incluindo procedimentos preventivos, terápeuticos e de reabilitação, destinados aos usuários dos Sistema ùnico de saúde (SUS) no âmbito do Município de Prudente de Morais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação por credenciamento.

VIGENCIA 12 MESES

VALOR TOTAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).

• Início do recebimento da documentação: 28/04/2026, às 09h00;
• Primeira sessão de análise da documentação: 21/05/2026, às 09h00;
• Abertura das propostas e sessão pública: 21/05/2026-  às 09:h30

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026 – INEXIGIBILIDADE /CREDENCIAMENTO

Nº 027/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas do ramo da saúde, constituídas como clínicas especializadas, para prestação de serviços médicos especializados mediante disponibilização de profissionais habilitados, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Prudente de Morais/MG, a serem realizados preferencialmente nas dependências da Unidade de Atendimento 24 Horas do Município, ou em local previamente definido pela Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 – MODALIDADE CREDENCIAMENTO.

• Início do recebimento da documentação: 05/05/2026, às 09h00;
• Primeira sessão de análise da documentação: 28/05/2026, às 09h00;
• Abertura das propostas e sessão pública: 28/05/2026-  às 09:h30

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026 – CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026

O Município de Prudente de Morais/MG, por meio da Prefeitura Municipal, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026 – CREDENCIAMENTOINEXIGIBILIDADE Nº 24/2026.

O presente procedimento tem por objeto Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos das unidades de saúde do Município de Prudente de Morais/MG, incluindo substituição de peças quando necessário, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, observados os princípios previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência e economicidade.

A documentação deverá ser protocolada presencialmente no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, CEP 35738-000, ou encaminhada por meio eletrônico para o e-mail: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

• Início do recebimento da documentação: 25/03/2026, às 09h00;
• Primeira sessão de análise da documentação: 17/04/2026, às 09h00;
• Abertura das propostas e sessão pública: 17/04/2026-  às 09:h00

12 meses conforme edital do edital.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 19/2026

O Município de Prudente de Morais/MG, por meio da Prefeitura Municipal, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026.

A presente demanda tem por objeto o credenciamento de prestadores de serviços para contratação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos pertencentes à frota municipal de Prudente de Morais/MG, classificados conforme o porte, nos seguintes termos: veículos de pequeno porte (automóveis e utilitários leves, com peso bruto total de até 3.500 kg), veículos de médio porte (kombis e vans, com peso bruto total entre 3.501 kg e 6.000 kg) e veículos de grande porte (caminhões, caminhões de coleta de resíduos sólidos, caminhões truque e máquinas pesadas, como motoniveladora, retroescavadeira e pá carregadeira, com peso bruto total superior a 6.000 kg ou equipamentos de uso especial). Os serviços incluem o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução, conforme especificações constantes no Edital.

Os serviços serão prestados mediante encaminhamento formal das Secretarias Municipais deste Municipio, conforme a necessidade da rede pública municipal,

A documentação deverá ser protocolada presencialmente no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, CEP 35738-000, ou encaminhada por meio eletrônico para o e-mail: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

• Início do recebimento da documentação: 24/03/2026, às 09h00;

• Primeira sessão de análise da documentação: 15/04/2026, às 09h00;

• Abertura das propostas e sessão pública: 15/04/2026- às 09:h00

Período de credenciamento: contínuo, permanecendo aberto durante a vigência de 12 meses conforme edital do edital.

Aviso de licitação, Processo Licitatório 0035/2026, Credenciamento 0018/2026.

PRAZOS

• Início do recebimento da documentação: 10/03/2026, às 09h00;
• Primeira sessão de análise da documentação: 06/04/2026, às 09h00;
• Abertura das propostas e sessão pública: 06/04/2026-  às 09:h30

Nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, será permitida a habilitação de novos interessados enquanto vigente o edital.

Credenciamento de instituições especializadas para prestação de serviços de internação voluntária, involuntária e compulsória, em regime integral (24 horas), destinados exclusivamente a pacientes adultos do sexo masculino e feminino, com quadro de dependência química, alcoolismo e/ou transtornos psiquiátricos, incluindo serviço de remoção especializada, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Prudente de Morais/MG.Credenciamento de instituições especializadas para prestação de serviços de internação voluntária, involuntária e compulsória, em regime integral (24 horas), destinados exclusivamente a pacientes adultos do sexo masculino e feminino, com quadro de dependência química, alcoolismo e/ou transtornos psiquiátricos, incluindo serviço de remoção especializada, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Prudente de Morais/MG.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2026 –CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 28/2026 –Credenciamento/inexigibilidade nº 14/2026
•    Objeto: Credenciamento/inexigibilidade: Processolicitatório N.º 014/2026, como Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de aulas de Karatê com enfoque socioeducativo e inclusivo, por meio de aulas semanais, destinadas a crianças referenciadas pela rede de assistência social do Município de Prudente de Morais, especialmente pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, visando ao desenvolvimento físico, motor, cognitivo, emocional e social, à prevenção de situações de risco social e à promoção da inclusão social: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

• • Início de recebimento de documentação/propostas: 12/02/2026 - 09:00h
  • Limite para recebimento de documentação/propostas 17/03/2026 - 08:30h
  • Abertura das propostas e sessão pública: 17/03/2026 - 09:00h

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2026 –CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 27/2026 –Credenciamento/inexigibilidade nº 13/2026
•    Objeto: objeto Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de Equitação Inclusiva, com sessões semanais de equoterapia, voltadas a usuários referenciados pela rede de assistência social de Prudente de Morais (PAIF, APAE), visando reabilitação física, motor-cognitiva e inclusão social, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

• • Início de recebimento de documentação/propostas: 19/02/2026 - 09:00h
  • Limite para recebimento de documentação/propostas 17/03/2026 - 08:30h
  • Abertura das propostas e sessão pública: 17/03/2026 - 09:00h

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº0012 /2026 - CREDENCIAMENTO Nº02/2026, cujo o objetocredenciamento de empresa especializada em análises clínicas laboratoriais, para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, compreendendo coleta, processamento, emissão e entrega de laudos, de acordo com as solicitações autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico:licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Inicio de recebimento de documentação/propostas 23/01/2026 – 9:00h

Limite para recebimento de documentação/propostas 09/02/2025 - 08:30hs

Abertura proposta e sessão pública: 09/02/2026- 09:00hs

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 – CREDEMCIAMENTO Nº 007/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026- CREDENCIAMENTO , objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços para manutenção predial da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

●        Inicio de recebimento de documentação/propostas 12/01/2026 – 9:00h

●    Limite para recebimento de documentação/propostas 04/02/2026 - 08:30h

●    Abertura das propostas e sessão pública: 04/02/2026 - 09:00h

 

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 – CREDEMCIAMENTO Nº 001/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026- CREDENCIAMENTO , objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços para manutenção predial da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

●        Inicio de recebimento de documentação/propostas 12/01/2026 – 9:00h

●    Limite para recebimento de documentação/propostas 04/02/2026 - 08:30h

●    Abertura das propostas e sessão pública: 04/02/2026 - 09:00h