Licitações

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2026 — PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 114/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 37/2026

FUNDAMENTO LEGAL

Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 4º, § 2º, do Decreto Municipal nº 2.604, de 2 de janeiro de 2023

OBJETO: Aquisição de 08 (oito) esculturas decorativas em tamanho real, confeccionadas em fibra de vidro e resina poliéster de alta resistência, destinadas à composição, ambientação e valorização temática da Cidade das Crianças, espaço público construído no Município de Prudente de Morais/MG, conforme especificações e condições do Termo de Referência.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO

Menor preço

VALOR TOTAL ESTIMADO

R$ 49.013,33 (quarenta e nove mil, treze reais e trinta e três centavos)

O Município de Prudente de Morais/MG TORNA PÚBLICO, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a intenção de contratação direta acima especificada, ficando facultado a eventuais interessados apresentar propostas adicionais no prazo abaixo indicado.

PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO

• Início: 20/08/2026, às 09h00
• Término: 28/08/2026, às 08h30
• Abertura das propostas e sessão pública: 28/08/2026, às 09h00

LOCAL DE PROTOCOLO OU ENVIO

Setor de Licitações — Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, CEP 35738-000, ou e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br

ÍNTEGRA DO PROCESSO: o edital, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e a minuta de contrato encontram-se disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos dos arts. 54 e 174, § 2º, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e no sítio eletrônico oficial do Município.

INFORMAÇÕES

Mariana Gomes da Silva — telefone (31) 2222-0100, ramal licitações 108

LOCAL E DATA

Prudente de Morais/MG, 17 de agosto de 2026

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Claudiney Araújo

AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA N.º 36/2026 

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 110/2026 

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e peças de reposição para atender as demandas da fanfarra escolar e o projeto de capoeira, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços.            

Início de recebimento de documentação/propostas: 12/08/2026 - 09:00h

Limite para recebimento de documentação/propostas: 20/08/2026- 08:30h

Abertura das propostas e sessão pública: 20/08/2026 - 09:00h

CRITÉRIO

DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

TOTAL DO VALOR ESTIMADO: R$34.120,11 (trinta e quadro mil e cento e vonte reais e onze centavos).

MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG 12/08/2026

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2026 – DISPENSA Nº 031/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança e Saúde do Trabalho, compreendendo a elaboração de programas, laudos técnicos, documentos previdenciários e a realização de avaliações quantitativas dos agentes ambientais, em atendimento às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e à legislação previdenciária vigente

● Início de recebimento de documentação/propostas 02/07/2026 - 09:00h
 ● Limite para recebimento de documentação/propostas 17/07/2026 - 08:30h
 ● Abertura das propostas e sessão pública: 17/07/2026 - 09:00h

MODALIDADE: Dispensa.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por lote.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II

VALOR TOTAL: R$ 38.000,04

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026 – DISPENSA FISICA Nº 028/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos contínuos de assessoria e consultoria em engenharia elétrica, com foco exclusivo no suporte, planejamento, análise de projetos, fiscalização e emissão de pareceres relacionados ao Sistema de Iluminação Pública e Extensões de Rede Elétrica (Urbana e Rural) no Município de Prudente de Morais/MG.

- Início de recebimento de documentação/propostas: 22/06/2026 - 09:00h

- Limite para recebimento de documentação/propostas: 29/06/2026- 08:30h

- Abertura das propostas e sessão pública: 29/06/2026 - 09:00h

MODALIDADE: Dispensa Fisica.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II.

TOTAL DO VALOR ESTIMADO: R$63.851,48 (sessenta e três mil e oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos).

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2026 – DISPENSA 027/2026

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, pelo período de 12 (doze) meses, para o veículo oficial pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações abaixo:

DADOS DO VEÍCULO

• Marca/Modelo: TOYOTA HILUX CDSR A4FD;
• Placa: SQK4C43;
• Chassi: 8AJKA3CD3T8135662;
• Espécie/Tipo: Especial/Caminhonete;
• Cor Predominante: Branca;
• Combustível: Diesel;
• Ano de Fabricação: 2026;
• Ano Modelo: 2026;
• CEP de Pernoite: 35738-000.

O veículo circulará predominantemente no município e localidades próximas ao CEP 35738-000, podendo realizar deslocamentos intermunicipais e interestaduais, quando necessário ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor estimado: R$ 8.045,02 (Oito mil e quarenta e cinco reais e dois centavos).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

Fundamentação legal: Art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

●        Início de recebimento de documentação/propostas: 19/06/2026 - 09:00h

●        Limite para recebimento de documentação/propostas 25/06/2026 - 08:30h

●        Abertura das propostas e sessão pública: 25/06/2026 - 09:00h

Unidade requisitante: Secretaria Municipal de Saúde

Informações e documentos complementares poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, ou pelo

e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Prudente de Morais/MG 19 de junho de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2026 – DISPENSA Nº 026/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: aquisição de materiais de limpeza, higiene, conservação e descartáveis,

● Início de recebimento de documentação/propostas 16/06/2026 - 09:00h
 ● Limite para recebimento de documentação/propostas 25/06/2026 - 08:30h
 ● Abertura das propostas e sessão pública: 25/06/2026 - 09:00h

MODALIDADE: Dispensa.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II

VALOR TOTAL: R$ 60.086,43