Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N.º 40/2026 

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 118/2026 

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da empresa KI-LEGAL EVENTOS E REPRESENTAÇÕES ESPORTIVAS LTDA, devidamente qualificada nos autos do processo administrativo, para a implantação, gestão, coordenação e operação de unidade oficial da Academia de Futebol do Galo, no Município de Prudente de Morais/MG, mediante utilização autorizada da marca, metodologia, identidade visual, sistema de gestão, materiais, uniformes, padrões técnicos e demais elementos integrantes do modelo oficial da Academia de Futebol do Galo, vinculado ao Clube Atlético Mineiro.

Nos termos do art. 74 inciso I da Lei nº 14.133/2021, será permitida a habilitação de novos interessados enquanto vigente o edital.

De acordo com a preço imposto pela Prefeitura FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)

VISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 117/2026

FUNDAMENTAÇÃO ART. 74, INCISO I

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO:Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa Jungle Consultoria e Soluções Sociais Ltda., para renovação da licença de uso da Plataforma GESUAS – Plataforma de Inteligência e Acompanhamento Permanente da Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em ambiente web e mobile, contemplando manutenção da base de dados existente, hospedagem, suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, atualizações legais e tecnológicas, acompanhamento técnico permanente e acesso à Universidade GESUAS para formação continuada dos profissionais da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses.

De acordo com a preço imposto pela Prefeitura FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL:R$20.800,59 (vinte mil, oitocentos reais e cinquenta e nove centavos)

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO 12º FORROZÃO 2026 PRUDENTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Bruna Lipiani

Representante legal:Bruna Lipiani Produções e eventos LTDA

CNPJ 48.054.446/0001-25

VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil )

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 101/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 036/2026

O Município de Prudente de Morais/MG torna público que realizará contratação direta, mediante Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Aquisição de 06 (seis) inscrições para participação de servidores da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG no curso presencial "Imersão em Contratos Públicos na Prática 2026", ministrado pelo Professor Juliano Calazans, a ser realizado nos dias 05 e 06 de agosto de 2026, no Município de Sete Lagoas/MG, visando ao treinamento e aperfeiçoamento dos agentes públicos envolvidos nas atividades de planejamento, licitações, gestão e fiscalização de contratos administrativos.

Valor Total da Contratação: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).

Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Após a ratificação da inexigibilidade pela autoridade competente, os autos permanecerão disponíveis para consulta na Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, em observância aos princípios da publicidade e da transparência.

Prudente de Morais/MG, 28 de julho de 2026.

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO
Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de artistas musicais de reconhecida notoriedade para realização de apresentações artísticas durante o evento “5° EVENTO GOSPEL” no festival da Cidadania, promovido pelo Município de Prudente de Morais/MG, a ser realizado na  Praça Santa Cruz, situada à Rua Zito Guiscem, s/n, Bairro Centro, Município de Prudente de Morais/MG, nos dias 14 e 15 de agosto de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação, em razão da inviabilidade de competição, para contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, por intermédio de empresário exclusivo.

BANDA CONTRATADA E REPRESENTANTE EXCLUSIVO:

• Item 01 – Luã Freitas, por seu Representante Exclusivo: CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ: 08.648.622/0001-32.
• Item 02 – Wesley Santos, por seu Representante Exclusivo: GRATO PRODUTORA, inscrita no CNPJ: 45.561.431/0001-90.

A contratação foi realizada mediante comprovação da exclusividade de representação dos artistas, conforme documentação constante nos autos do Processo Licitatório nº 095/2026.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

RATIFICAÇÃO: O presente processo de inexigibilidade foi devidamente autorizado e ratificado pela autoridade competente, observadas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

Prudente de Morais/MG, 17 de julho de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de artistas musicais de reconhecida notoriedade para realização de apresentações artísticas durante o evento “VI Luau da Serrinha” no festival da Cidadania, promovido pelo Município de Prudente de Morais/MG, a ser realizado na  Fazenda Lapa Preta, local conhecido como "Capela de São Sebastião (Serrinha)", no Município de Prudente de Morais/MG, nos dias 22 de agosto de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação, em razão da inviabilidade de competição, para contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, por intermédio de empresário exclusivo.

BANDA CONTRATADA E REPRESENTANTE EXCLUSIVO:

Item 01 – Banda Chevette Hacth, por seu Representante Exclusivo: SEU SHOW LTDA, inscrita no CNPJ: 18.909.224/0001-86

A contratação foi realizada mediante comprovação da exclusividade de representação dos artistas, conforme documentação constante nos autos do Processo Licitatório nº 095/2026.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

RATIFICAÇÃO: O presente processo de inexigibilidade foi devidamente autorizado e ratificado pela autoridade competente, observadas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

Prudente de Morais/MG, 16 de julho de 2026.

CHEILA REIS DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO 12º FORROZÃO 2026 PRUDENTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Marcelinho de Lima

Representante legal: Marcelo Soares dos Santos

CNPJ 30.450.268/0001-96

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (Cem mil )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO 12º FORROZÃO 2026 PRUDENTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Marcelinho de Lima

Representante legal: Marcelo Soares dos Santos

CNPJ 30.450.268/0001-96

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (Cem mil )

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de artistas musicais de reconhecida notoriedade para realização de apresentações artísticas durante o evento "2º Weekend of Bikers", promovido pelo Município de Prudente de Morais/MG, a ser realizado na Praça Santa Cruz, situada na Rua Zito Guiscem, s/n, Centro, Prudente de Morais/MG, nos dias 1º, 2 e 8 de agosto de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação, em razão da inviabilidade de competição, para contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, por intermédio de empresário exclusivo.

ARTISTAS CONTRATADOS E REPRESENTANTES EXCLUSIVOS:

Item 01 – João Ramalho e Banda JPG
Representante exclusivo: JPG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
CNPJ nº 11.273.892/0001-10.

Item 02 – Banda Tianastácia
Representante exclusivo: DATERRA PRODUÇÕES LTDA.
CNPJ nº 03.919.401/0001-38.

Item 03 – Banda Fator RG7
Representante exclusivo: RG7 EVENTOS LTDA.
CNPJ nº 34.050.418/0001-25.

A contratação foi realizada mediante comprovação da exclusividade de representação dos artistas, conforme documentação constante nos autos do Processo Licitatório nº 089/2026.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

RATIFICAÇÃO: O presente processo de inexigibilidade foi devidamente autorizado e ratificado pela autoridade competente, observadas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

Prudente de Morais/MG, 10 de julho de 2026.

CHEILA REIS DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de banda/artista renomado para o evento 12º FORROZÃO 2026 PRUDENTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Banda Laysa Valadares

Representante legal: LAYSA VALADARES SILVA ME.

CNPJ nº 48.165.372/0001-02.

VALOR TOTAL: R$16.000,00 (dezesseis mil reais)

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026 - cujo objeto Contratação de profissional especializada para prestação de serviços de instrutoria técnica na área da Política de Assistência Social, com foco no fortalecimento da gestão, qualificação das equipes, apoio técnico-operacional e aprimoramento das ações desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Prudente de Morais. A atuação compreende orientação técnica aplicada, formação continuada, suporte à gestão e desenvolvimento de estratégias voltadas à melhoria da qualidade dos serviços socioassistenciais.

Fica facultada a apresentação de documentação e proposta técnica/comercial no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, CEP 35738-000, ou por meio eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

O Edital e demais documentos do processo poderão ser acessados no site oficial: www.prudentedemorais.mg.gov.br.

pelo e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Prudente de Morais/MG, 24 de abril de 2026.

Rosana Cabral
Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO
 

INEXIGIBILIDADE N.25/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 43/2026

O Município de Prudente de Morais/MG, por meio da Prefeitura Municipal, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 25/2026.

O presente procedimento tem por Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso do sistema TRAZ VALOR, CNPJ 17.922.286/0001-65, plataforma digital destinada à consulta, pesquisa e balizamento de preços de pneus, câmaras de ar, peças e serviços automotivos, observados os princípios previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência e economicidade.

·         Período de contratação: 12 (doze) meses;

·         Valor total estimado/ano: R$ 18.623,04

Jocimar Cesar Brandão

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
INEXIGIBILIDADE 017/2026

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO 12º FORROZÃO 2026 PRUDENTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Rik e Renner

Representante legal: Marcos Paulo do Nascimento Eventos LTDA

CNPJ 17.776.657/0001-48

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº
18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 –
Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO GUILHERME SILVA.

Empresa: Tira o pé produções LTDA

CNPJ: 59.268.570/0001-00

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 –
contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da
inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor
artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião
pública, por meio de empresário exclusivo.

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: O objeto da presente Inexigibilidade é a contratação de artistas para animar o “ANIVERSÁRIO DA CIDADE” do Município de Prudente de Morais/MG, a realizar-se neste Município, no dia 01 de março de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº
18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 –
Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Aquisição de material de datico 'SIM' (FTD) MOD I,II,II E IV, MATERNAL II E III.1º PERIODO E 2º PERIODO DE DIVESAS UNIDADES  ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 –
contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da
inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor
Pedágogico, por meio de empresário exclusivo.

VALOR TOTAL: R$179.154,00 (cento e setenta e nove mil e cento e cinquenta e quatro reais)

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO CARNAPRUDENTE DIA 15/02/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Banda Toque de Classe 

 CNPJ 10.894.556/0001-22

VALOR TOTAL: R$ 47.000,00 (quarenta e sete  mil reais )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO CARNAPRUDENTEDIA 17/02/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Brasil 70 Show

Representante legal: Ramom Fernandes Correa

CNPJ 25.785.874/0001-22

VALOR TOTAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO CARNAPRUDENTE DIA 16/02/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Banda Fayre

Representante legal: Ilton Doroteia Urias Borges

 CNPJ 28.029.287/0001-00

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais )