Licitações

Contratação de Empresa para locação de software de procedimentos eletrônicos para Regularização Fundiária - REURB.

O objeto da presente Inexigibilidade é a Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de descarte de resíduos de construção civil em aterro licenciado dentro do Município de Sete Lagoas/MG. nos termos do art. 74, inc. I da Lei 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de WEB SITE site institucional contínuos de desenvolvimento, manutenção e adequações a possíveis atualizações de legislação   que possam tanger o portal Municipal de governo do Município de Prudente de Morais/MG

Processo Licitatório nº. 33

Modalidade: Dispensa de Licitação Emergencial  nº 007/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em cáter emergencial para atendimento das necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Saúde de Prudente de Morais.

Base Legal: Lei n. 14.133/2021, mantém a previsão de dispensa emergencial no artigo 75, inciso VIII. Essa norma prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência decorrente de guerra, grave perturbação da ordem interna ou calamidade pública, desde que caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.

Contratada: VALE COMERCIAL LTDA , CNPJ:71.336.101/0001.86

Processo Licitatório nº. 11 Modalidade: Dispensa de Licitação Emergencial nº 002/2024 Objeto: Contratação emergencial de empresa para locação de ventilador invasivo continuop e suplementação de oxigenio 24 horas por dia - IPA : 19 em H20 e fluxo de O2. Conforme Relatório Médico.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Este contrato decorre do Processo Licitatório n° 07/2024, Inexigibilidade nº 04/2024, fundamentado em inexigibilidade de licitação, na forma do disposto no Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Processo Licitatório nº.16 Modalidade: Dispensa de Licitação Emergencial nº 004/2024 Objeto: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de gas de cozinha - ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG, REFIL E COMPLETO E P45 RETORNÁVEL E COMPLETO para enfrentamento da emergência, uma vez que é necessário o a programação das Escolas Municipais a aquisição de Gas de Cozinha para preparação dos alimentos para merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, e também as diversas Secretarias que contam com o item para preparo de chás, cafés etc, para os funcionários da Prefeitura de Prudente de Morais.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação Multimídia, conforme solicitação da

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Prudente de Morais/MG.

Processo Licitatório nº. 015 Modalidade: Dispensa de Licitação Emergencial nº 003/2024 Objeto: Contratação emergencial de empresa para l consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fisioterapia domiciliar motora e respiratória Conforme Relatório Médico. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, mantém a previsão de dispensa emergencial no artigo 75, inciso VIII. Essa norma prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência decorrente de guerra, grave perturbação da ordem interna ou calamidade pública, desde que caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.

O objeto da presente Inexigibilidade é a Contratação de empresa para fornecimento de material didático elaborado de acordo com os parâmetros curriculares nacionais (PCN) e com recursos tecnológicos que desenvolvem habilidades e competências dos alunos.

Prestação de Serviços de coleta, carga, armazenamento, tratamento, e processamento de dados para controle preventivo dos indicadores de planejamento, execução e resultados da gestão pública a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG

Processo Licitatório nº. 003 Modalidade: Dispensa de Licitação Emergencial nº 002/2024 Objeto: Contratação emergencial de empresa para aquisição de oxigênio medicinal gasoso para enfrentamento da emergência de saúde pública para atendimento das necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Saúde de Prudente de Morais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede e administração na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP 35738-000, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, leva a conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, realiza a abertura de PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no artigo 74, inciso II, da referida Lei, para a CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA ANIMAR O “CARNAVAL/2024” A SE REALIZAR NOO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO. O presente Processo Licitatório encontra respaldo na Lei de Licitações e suas alterações, bem como demais Legislações correlatas vigentes.

contratação do referido objeto visa a elaboração do Projeto Executivo de acordo com a RT-04.16d, Autorização de Acessos a Rodovias sob Jurisdição ou Circunscrição do DER/MG, com condições de aprovação, do acesso a escola municipal localizada na Rodovia AMG-105, trecho entre Prudente de Morais, Início do Perímetro Urbano de Funilândia Km 2,0 – Prudente de Morais/MG.

O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede e administração na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP 35738-000, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, leva a conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, realiza a abertura de PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no artigo 74, inciso II, da referida Lei, para a CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA ANIMAR O “CARNAVAL/2024” A SE REALIZAR NOO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO. O presente Processo Licitatório encontra respaldo na Lei de Licitações e suas alterações, bem como demais Legislações correlatas vigentes.