Licitações

AQUISIÇÃO DE VARREDORA COLETORA MECÂNICA REBOCÁVEL (COM ESCOVA AUXILIAR), PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ESTRADA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.

AQUISIÇÃO DE PRÓTESE AUDITIVA BILATERAL, CONFORME EXAMES DE AUDIOMETRIA APRESENTADO POR CADA PACIENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/M

^{A PREFEITURA MUNICIPAL DE Prudente de Morais/MG TORNA PÚBLICO AO INTERESSADOS A NOVA DATA DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 037/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, - OBJETO:}  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÕES MAGNÉTICOS COM CHIP DE IDENTIFICAÇÃO, EM QUANTIDADE VARIÁVEL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, ^{DEVIDO A} ALTERAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO EDITAL, visto que a empresa BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO ao Ato Covocatório, e estaremos disponibizamos a impugnaçãoe resposta a mesma. E nova data será agendada para o certame. Mais informações, poderão ser obtidas através do (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 17 de abril de 2023 – Claudiney Araújo – pregoeiro                                                                      

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços destinado a contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (GLP), Gás P45, para atender a Secretaria Municipal deAdministração e Planejamento; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Prudente de Morais –MG.

AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG

^{A PREFEITURA MUNICIPAL DE Prudente de Morais/MG TORNA PÚBLICO A NOVA DATA DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, devido a alterações no presente edital - OBJETO:}  AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLAR DESTINADOS A ESCOLA (ASC) A SER CONSTRUIDA PELO MUNCÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, CONFORME CONVÊNIO Nº 1261000282.  Abertura/sessão: 30/01/2023, 09 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital  em:www.prudentedemorais.mg.gov.br,www.licitardigital.com.br Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 12 de janeiro de 2023 – Claudiney Araújo – pregoeiro.

Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (GLP), Gás P45, água mineral com   vasilhames para atender a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Prudente de Morais – MG

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gásde cozinha (GLP), Gás P45, água mineral com vasilhames para atender a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Prudente de Morais –MG

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLAR DESTINADOS A ESCOLA (ASC) A SER CONSTRUIDA PELO MUNCÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, CONFORME CONVÊNIO Nº 1261000282.

Registro de Preço para futura e eventual  aquisição de suplemento alimentar em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Prudente de Morais/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS – MG, DE ACORDO COM SUA NECESSIDADE E DEMANDA.

AQUISIÇÃO DE ROUPA ÍNTIMA DESCARTÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS

Aquisição de Implante subdermico de Etonogestrel, para atender a demanda da Secretaria de Saúde, dentro do Planejamento Familiar visando a prevençãode gravidez não planejada por mulheres em idade fértil,conforme características dispostas no ANEXO I – Termo de Referência deste Edital

AQUISIÇÃO DE KIT NATALINO PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DEVIDAMENTE REFERENCIADAS PELO “CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” E “EQUIPE MÍNIMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE”, NO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS – MG.

AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS – MG

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICIAIS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS À OFICIANA DE CAPOEIRA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS – MG.AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICIAIS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS À OFICIANA DE CAPOEIRA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS – MG.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SEGURAR A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS – MG.

ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 67/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A equipe de condução do Processo Licitatório nº 67/2024- Pregão Eletrônico 12/2024 cujo objeto é o “Contratação de empresa especializada em serviço de gráfica para atender as demandas das Secretarias do Município”, decide, 

1. *Item Forma de Entrega:

   - Onde se lê:

"Em até 30 minutos, após recebimento da Ordem de Compras/Fornecimento. No local a ser designado, na Autorização de Compra/Fornecimento."

   - Leia-se:

  "Em até 10 dias, após recebimento da Ordem de Compras/Fornecimento. No local a ser designado, na Autorização de Compra/Fornecimento"

Esta errata passa a integrar o Edital de Licitação n° 67/2024 para todos os efeitos legais. As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Atenciosamente,

Prudente de Morais, 18 de junho de 2024. 

__________________________________________

Claudiney Araújo Agente de Contratações

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER À TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I

REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.

O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO  DO PROCESSO 39 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR, UNIFORMES, TÊNIS E CAMISAS INSTITUCIONAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO  MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, MOTIVADO POR ALTERÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O CANCELAMENTO SERA PUVLICADO NOA DIARIO OFICIAL DE MINAS GERAIS, NO JORNAL HOJE EM DIA E AMM. 

^{A PREFEITURA MUNICIPAL DE Prudente de Morais/MG TORNA PÚBLICO A DATA DE  ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 99/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023,  - OBJETO:}   REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA EVENTUAL, DE PICOLÉS (SABORES VARIADOS) COM FORNECIMENTO DE FREEZER HORIZONTAL TIPO EXPOSITOR, EM REGIME DE COMODATO, PARA ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS EM ATENDIMENTO AOS DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.. Abertura/sessão: 09/10/2023, 9h. Local: Na Plataforma Eletrônica: www.licitardigital.gov.br, Informações na sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital em:www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 26 de setembro de 2023 – Claudiney Araújo – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 – SRP Nº 027/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia, com disponibilização, em regime de comodato, de máquinas multifuncionais (impressoras e copiadoras), incluindo equipamentos com software de gerenciamento de impressão, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 6º, inciso XLI, e demais disposições aplicáveis.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 775.420,00 (setecentos e setenta e cinco mil quatrocentos e vinte reais).

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 08/09/2026, às 09:00h.

LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 21/09/2026, às 08:30h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 21/09/2026, às 09:00h.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: Licitar Digital.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada na plataforma eletrônica, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município de Prudente de Morais/MG.

Prudente de Morais/MG, 08 de setembro de 2026.

Rosana Cabral

Pregoeiro(a)
Município de Prudente de Morais/MG

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: objeto a aquisição de computadores, notebooks, tablets e projetor multimidia, novos e de primeiro uso

● Início de recebimento de documentação/propostas 17/07/2026 - 09:00h
 ● Limite para recebimento de documentação/propostas 06/08/2026 - 08:30h
 ● Abertura das propostas e sessão pública: 06/08/2026 - 09:00h

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 3.828.150,99

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: objeto  a futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e descartáveis para utilização por diversos órgãos e secretarias que integram a municipalidade, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços,

• Início de recebimento de documentação/propostas: 25/05/2026 - 11:00h

• Limite para recebimento de documentação/propostas 08/06/2026 – 09:00h
• Abertura das propostas e sessão pública: 08/06/2026 - 09:00h

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025 – PREGÃO Nº 37/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025 - PREGÃO Nº37/2025, registro de preço 33/2025, cujo contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem (bueiros, poços de visita, caixas e calhas), com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e descarte de resíduos, para atender às necessidades do município, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

●        Inicio de recebimento de documentação/propostas 11/11/2025 – 9:00h

●       Limite para recebimento de documentação/propostas 04/12/2025 - 08:30h

●       Abertura das propostas e sessão pública: 04/12/2025 - 09:00h

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2025, cujo objeto aquisição de uniforme escolar, na modalidade de registro de preços, visando atender às necessidades de abastecimento das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município . Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
●    Início de recebimento de documentação/propostas: 04/09/2025 - 09:00h
●    Limite para recebimento de documentação/propostas 16/09/2025 - 08:30h
●    Abertura das propostas e sessão pública: 16/09/2025 - 09:00h


O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 15 de julho de 2025– Claudiney Araújo – Agente de Contratações.
 

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 99/2025
Pregão Eletrônico nº 26/2025
Registro de Preços nº 23/2025
Objeto: Registro de Preços para contratação de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente credenciada na Junta Comercial do Estado, para realização de leilões públicos de bens móveis inservíveis, ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis pertencentes ao patrimônio da Administração Municipal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Sessão Pública:
Início do recebimento de propostas: 10/10/2025 – 09h00
Encerramento do recebimento de propostas: 24/10/2025 – 08h30
Abertura das propostas e início da sessão pública: 24/10/2025 – 09h00
Critério de Julgamento: Menor Percentual de Comissão, incidente sobre o valor de arrematação, conforme o art. 24 do Decreto Federal nº 21.981/1932.
Remuneração: Exclusivamente por comissão paga pelo arrematante, sem ônus para o Município, dispensando a consignação de dotação orçamentária.
Legislação Aplicável: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 21.981/1932 e demais normas correlatas.
Disponibilização do Edital:
www.prudentedemorais.mg.gov.br, na plataforma www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP..
Prudente de Morais/MG, 07 de outubro de 2025.
Claudiney Araújo
Agente de Contratações

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025
EM ANEXO.
 

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2025, cujo objeto Pregão eletrônico para objeto prestação de serviços de propaganda volante para veiculação em carro de som em datas e locais determinados . Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
●    Início de recebimento de documentação/propostas: 30/09/2025 - 09:00h
●    Limite para recebimento de documentação/propostas 13/10/2025 - 08:30h
●    Abertura das propostas e sessão pública: 13/10/2025 - 09:00h
 

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  licitação (Processo Licitatório nº 115/2024, na forma de Pregão Eletrônico nº 27/2024) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 30/08/2024 às 09:00, no Prédio  da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br. O limite para recebimento de documentação/proposta será até dia 23/09/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 23/09/2024 às 09:00h. Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 06 de setembro de 2024– Claudiney Araújo – Agente de contratação.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024.

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais-MG, INFORMA QUE REALIZARÁ A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024, cujo o objeto é “registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde”, CONSIDERANDO: A necessidade de reajustes nos itens e quantitativos, bem como a unidade que será considerada. O disposto no Art. 24 da Lei 14.133/21, que permite a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado acima. Sendo assim, resolve REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024, tendo em vista que decisão se fundamenta em fato superveniente devidamente comprovado CONFORME PARECER TÉCNICO JURÍDICO, QUE APONTOU A NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO. Nos termos do §1º do art. 24 da Lei 14.133/21, não havendo obrigações de indenizações. Publique-se.

Prudente de Morais, 20 de setembro de 2024.

JUSTIFICATIVA PARA A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024

O Município de Prudente de Morais, em cumprimento aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública, em especial os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e supremacia do interesse público, publicou o edital do Processo Licitatório nº 111/2024, Pregão Eletrônico nº 24/2024, cujo objeto consiste no "registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e descartáveis para utilização por diversos órgãos e secretarias que integram a municipalidade."

O certame foi planejado para garantir a continuidade dos serviços públicos prestados, assegurando que as Secretarias Municipais estejam devidamente equipadas com os materiais necessários para o desempenho de suas funções. No entanto, após a publicação do edital e sua análise subsequente por parte da equipe técnica, foram identificadas inconsistências que comprometem a adequada execução do objeto licitado.

Motivos da Revogação:

1. Inadequação das Descrições dos Itens: Durante a fase de reanálise do edital, verificou-se que as descrições técnicas dos itens constantes no instrumento convocatório não correspondem, de forma precisa, às reais necessidades das Secretarias Municipais. Essa inadequação pode resultar na aquisição de produtos que não atenderão às especificidades dos serviços prestados pelos diversos órgãos municipais, comprometendo a eficiência da Administração Pública.

2. Necessidade de Exigência de Amostras: Foi constatado que, para garantir a qualidade dos produtos a serem adquiridos e, consequentemente, assegurar a eficácia dos serviços prestados, é necessário que o edital preveja a exigência de amostras dos produtos ofertados pelos licitantes interessados. A ausência dessa exigência pode resultar na aquisição de materiais que não atendam aos padrões de qualidade esperados, o que vai de encontro ao princípio da eficiência.

3. Readequação dos Itens Objeto do Certame: Além disso, verificou-se a necessidade de readequação dos itens objeto do certame, ajustando suas especificações às demandas atuais das Secretarias Municipais. Tal readequação é imprescindível para que o Município possa realizar uma aquisição que, de fato, atenda às necessidades dos órgãos, evitando desperdícios e garantindo a economicidade na utilização dos recursos públicos.

Princípios Norteadores:

A decisão de revogar o Processo Licitatório nº 111/2024, Pregão Eletrônico nº 24/2024, está amparada nos princípios que regem a Administração Pública, conforme disposto no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988. Destacam-se:

• Princípio da Legalidade: A Administração deve atuar estritamente conforme a lei. A manutenção de um processo licitatório cujos itens não atendem às necessidades reais do Município violaria o princípio da legalidade, pois resultaria em uma contratação inadequada e ineficaz.

• Princípio da Eficiência: A Administração deve buscar o melhor desempenho possível na prestação dos serviços públicos. A revogação do processo e a readequação dos itens são medidas necessárias para garantir que a aquisição dos produtos ocorra de forma eficiente, com a entrega de materiais que realmente atendam às demandas das Secretarias.

• Princípio da Economicidade: A readequação dos itens e a exigência de amostras visam a otimizar o uso dos recursos públicos, evitando gastos desnecessários e assegurando que os produtos adquiridos possuam a qualidade necessária para o pleno funcionamento das atividades municipais.

• Princípio da Supremacia do Interesse Público: A Administração deve sempre agir em benefício do interesse público. A revogação do processo é medida que se impõe para evitar prejuízos ao erário e assegurar que as aquisições realizadas atendam ao interesse público de forma plena e satisfatória.

Conclusão:

Diante dos motivos expostos e em respeito aos princípios constitucionais e administrativos que regem a Administração Pública, especialmente o princípio da supremacia do interesse público, faz-se necessária a revogação do Processo Licitatório nº 111/2024, Pregão Eletrônico nº 24/2024. Esta decisão visa garantir a adequada readequação do objeto licitado, a preservação da qualidade dos produtos a serem adquiridos e a correta aplicação dos recursos públicos.

Prudente de Morais, 26 de agosto de 2024.

EMILIANE ALVES FRANÇA - Secretária Municipal de Saúde

JOSÉ CARLOS DE SOUZA - Secretário Municipal de Infraestrutura

BRÁULIO H. DE SOUZA PEREIRA - Secretário Municipal de Administração e Planejamento

CHEILA REIS DE SOUZA - Secretária Municipal de Educação e Cultura

MIGUEL ARCANJO DE JESUS - Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social

AMAURI FONSECA AMARAL - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2024.

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais-MG, INFORMA QUE REALIZARÁ A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, cujo o objeto é “contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telecomunicações e internet”, CONSIDERANDO: A necessidade de reajustes nos requisitos de habilitação, especificações do objeto, dentre outros motivos. O disposto no Art. 24 da Lei 14.133/21, que permite a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado acima. Sendo assim, resolve REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, tendo em vista que decisão se fundamenta em fato superveniente devidamente comprovado CONFORME PARECER TÉCNICO JURÍDICO, QUE APONTOU A NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO. Nos termos do §1º do art. 24 da Lei 14.133/21, não havendo obrigações de indenizações. Publique-se.

Prudente de Morais, 04 de julho de 2024.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  a revogação do processo licitatório nº 61/2024 na forma de pregão eletrônico nº 10/2024, cujo o objeto se trata de aquisição de fraldas descartáveis para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prudente de Morais/MG.

Considerando:

A necessidade de reajustes nas demandas da secretaria e reavaliação de necessidades dentre outros motivos.

O disposto no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, que permite a revogação da licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado acima, sendo assim, resolve revogar o processo licitatório nº 61/2024 na modalidade de pregão eletrônico nº 10/2024, tendo em vista que a decisão se fundamenta em fato superveniente devidamente comprovado, conforme parecer jurídico, que apontou a necessidade de revogação. Nos termos do § 1º do art. 24 da Lei nº 14.133/2021, não havendo obrigação de indenizações.

Publique-se.

Sete Lagoas, 06 de junho de 2024.

AQUISIÇÃO DE VASSOURA RECOLHEDORA EM ANTENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ESTRADA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.

AQUISIÇÃO DE BOMBAS AUTO-ASPIRANTE, CONJUNTO COMPRESSOR E  BOMBA PARA ÓLEO DIESEL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ESTRADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2026 – PREGÃO Nº 023/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: para aquisição materiais de papelaria destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e setores da Prefeitura Municipal, visando garantir a continuidade das atividades administrativas e operacionais

● Início de recebimento de documentação/propostas 08/07/2026 - 09:00h
 ● Limite para recebimento de documentação/propostas 27/07/2026 - 08:30h
 ● Abertura das propostas e sessão pública: 27/07/2026 - 09:00h

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II

VALOR TOTAL: R$ 952.634,52

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº019/2026

Senhor Prefeito,

Considerando a necessidade futura e eventual o objeto contratação de equipamentos operacionais (bens comuns) e a secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Estradas que integram a municipalidade, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preço, com fundamento no art. 82, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prudente de Morais/MG, 22 de junho de 2026.

Rosana Cabral

 Agente de Contratações

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2026
REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026

O Município de Prudente de Morais/MG, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada aquisição de uniformes, camisas polo, coletes, botinas e demais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos profissionais, equipe técnica e participantes das oficinas, programas e projetos vinculados à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Valor estimado da contratação: R$ 80.295,00 (oitenta mil duzentos e noventa e cinco reais).

Data da sessão pública: 23 de setembro de 2026.
Horário: 09h00min.
Local: Plataforma Licitar Digital.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e obtenção nos sites oficiais do Município de Prudente de Morais/MG e na plataforma eletrônica Licitar Digital.

Prudente de Morais/MG, 10 de setembro de 2026.

Rosana Cabral
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 122/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e setores da Prefeitura Municipal, visando garantir a continuidade das atividades administrativas e operacionais, de forma contínua, eficiente, estruturada e padronizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PRAZO:

• Início do recebimento das propostas: 28/08/2026;

• Limite para recebimento de documentação/propostas: 28/08/2026;   
• Data da sessão pública: 10/09/2026, às 09h00.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 6º, inciso XLI, 28, inciso I, e 82 e seguintes, bem como demais disposições legais aplicáveis.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: A licitação será realizada pelo Sistema de Registro de Preços, nos termos dos arts. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais regulamentações aplicáveis.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 408.893,02 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e noventa e três reais e dois centavos).

Rosana Cabral

Agente de Contratações

Prudente de Morais/MG, 28 de agosto de 2026.